Direito Romano Clássico

Centro Universitário Serra dos Orgãos
Unifeso
História do Direito
Professor: Marcelo Raposo
Alunas: Mariana Féo Priscila Omatsu Tayná Cunha

Faça uma dissertação sobre o Direito Romano Clássico, analisando suas principais características, seus contexto social e os fatores que determinaram seu reaparecimento no ocidente no início do século XII.

Inicialmente o costume é a fonte exclusiva do Direito, somente no período clássico ocorre uma mudança e o direito passa a ter como fontes a legislação, leis escritas; a atividade dos Jurisconsultos ou Jurisprudentes e as decisões judiciais dos pretores. Esses três elementos são os pilares da cultura jurídica, ou seja, o desenvolvimento jurídico sempre se dá entre estes três campos de atuação: a produção de leis escritas, publicadas, que é a atividade do legislador; as leis interpretadas para execução da resolução dos conflitos, atividade dos magistrados e o acúmulo dessas decisões que formam as jurisprudências. No entanto as jurisprudências necessitam ainda de elementos teóricos, apenas a lei é insuficiente, é preciso transformar o direito previsto na lei em um conhecimento ordenado, sistematizado, mais lógico acerca dessas leis. Por isso é formada a doutrina, os juristas fazem esse trabalho essa organização e esclarecimento. O trabalho dos doutrinadores é extremamente importante, porque numa decisão judicial, numa sentença, o juiz precisa fundamentar sua decisão e se vale também desse conhecimento ordenado, sendo essa uma influencia do Direito Romano Clássico, utilizada até os dias atuais.
Além disso, tal período tornou o direito uma prática individualizada e laica, o que significa dizer desvinculado da religião, dessacralizado. Devido a isso, a propriedade privada passou a ser objeto de um contrato de compra e venda, tornou-se possível alienar o imóvel ou transmitir através de uma disposição testamentária, o que não se fazia anteriormente quando o direito estava vinculado à