Direito Romano Clássico

Páginas: 5 (1245 palavras) Publicado: 17 de setembro de 2014
Centro Universitário Serra dos Orgãos
Unifeso
História do Direito
Professor: Marcelo Raposo
Alunas: Mariana Féo
Priscila Omatsu
Tayná Cunha


Faça uma dissertação sobre o Direito Romano Clássico, analisando suas principais características, seus contexto social e os fatores que determinaram seu reaparecimento no ocidente no início do século XII.Inicialmente o costume é a fonte exclusiva do Direito, somente no período clássico ocorre uma mudança e o direito passa a ter como fontes a legislação, leis escritas; a atividade dos Jurisconsultos ou Jurisprudentes e as decisões judiciais dos pretores. Esses três elementos são os pilares da cultura jurídica, ou seja, o desenvolvimento jurídico sempre se dá entre estes três campos de atuação: a produção deleis escritas, publicadas, que é a atividade do legislador; as leis interpretadas para execução da resolução dos conflitos, atividade dos magistrados e o acúmulo dessas decisões que formam as jurisprudências. No entanto as jurisprudências necessitam ainda de elementos teóricos, apenas a lei é insuficiente, é preciso transformar o direito previsto na lei em um conhecimento ordenado, sistematizado,mais lógico acerca dessas leis. Por isso é formada a doutrina, os juristas fazem esse trabalho essa organização e esclarecimento. O trabalho dos doutrinadores é extremamente importante, porque numa decisão judicial, numa sentença, o juiz precisa fundamentar sua decisão e se vale também desse conhecimento ordenado, sendo essa uma influencia do Direito Romano Clássico, utilizada até os dias atuais.Além disso, tal período tornou o direito uma prática individualizada e laica, o que significa dizer desvinculado da religião, dessacralizado. Devido a isso, a propriedade privada passou a ser objeto de um contrato de compra e venda, tornou-se possível alienar o imóvel ou transmitir através de uma disposição testamentária, o que não se fazia anteriormente quando o direito estava vinculado àreligião. Também passou a existir uma distinção entre posse e proprietário, no primeiro caso fala-se em uma relação de fato, um domínio de fato sobre a coisa, mas no segundo caso, trata-se de proprietário aquele que tem um título jurídico do bem, o que lhe permite vendê-lo, aliená-lo, dispor e até um limite, destruir o bem, aquele que exerce a posse está subordinado ao proprietário. Os romanos criarama propriedade de fato, fruto dos bens que lhe pertencem.
Há um grande paradoxo em meio a tudo isso. A sociedade romana desenvolveu o direito privado, as relações de contrato, entretanto, sua economia era centrada na agricultura e na mão de obra escrava. Havia cidades, uma cultura urbana, que eram sustentadas pela atividade agropecuária, realizadas por escravos em latifúndios, grandes propriedaderurais, que foram sendo concentrados nas mãos de uma elite, os patrícios, os quais viviam nas cidades se valendo do trabalho escravo no campo, o trabalho nesse momento estava associado à falta de liberdade, não era algo considerado bom, os patrícios podiam se valer do trabalho dos escravos na área rural enquanto frequentavam as cidades exercendo sua cidadania.
Os escravos eram conseguidos atravésda expansão, do poderio militar, em vez de dizimar o inimigo, os romanos escravizavam aqueles que eram vencidos na guerra. Até que chegou um momento em que essa expansão do império alcançou um limite máximo, não tendo mais como avançar. O império se encontrava em uma estagnação tecnológica, as técnicas de agricultura eram primitivas, baseadas na mão de obra humana, escravista, mas aimpossibilidade de expansão fez com que não se conseguisse mais escravos, o que refletiu na agricultura, enfraquecendo-a. O império começou a sofrer invasões bárbaras, a elite não recompensava o exército, dessa forma, ocorreu um enfraquecimento. Existia uma estrutura desenvolvida e complexa, mas uma economia frágil. A escassez de mão de obra, as invasões, a fome, as epidemias, levaram o império a sua queda...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • DIREITO ROMANO CLÁSSICO
  • Direito Romano Clássico
  • O direito romano pós
  • Direito romano pós classico
  • direito romano período clássico
  • Direito Romano Clássico
  • DIREITO ROMANO CLÁSSICO: Seus institutos jurídicos e seu legado. Síntese
  • DIREITO ROMANO CLÁSSICO: SEUS INTITUTOS JURÍDICOS E SEU LEGAGO

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!