direito real

2170 palavras 9 páginas
Direito das coisas
Compreende então somente os bens materiais moveis, imóveis, títulos e documentos.

Diferença entre D. Real e D. pessoal
O d. real é absoluta e o d. pessoal é relativo
O d. real pode ser adquirido por uso capitão e o pessoal não.
O d. real é permanente e d. pessoal transitório

Posse Art. 1196
TEORIA SUBJETIVA
A posse seria um direito subjetivo, não considera como posse mandatário, comodatário o inquilino etc.
TEORIA OBJETIVA
Basta apreensão física da coisa a existência do corpus é o bastante para caracterizar a posse, considera-se possuidor o mandatário o comodatário o inquilino. Diz q a posse é um direito real e deve figurar como tal.
PODERES INERENTES DA SOCIEDADE

Uso, fruição, disposição, reivindicação.
O uso e fruição podem ser do inquilino
Disposição e reivindicação são do real proprietário
POSSE DIRETA: é aquela que fica com aquele que detém a coisa fisicamente
POSSE INDIRETA: e a posse do proprietário denominado nu proprietário o qual detem o direito sobre a coisa.
Tanto o possuidor direto e indireto pode intentar ações possessórias um contra o outro ou contra qualquer terceiro.
Mas se houver uma relação “ex locatio” o possuidor indireto não poderá exercer ações possessórias contra o possuidor direto DEVE INTENTAR A AÇAO PROPRIA (DE DESPEJO). USO
PLENA POTESTA: FRUIÇAO DISPOSIÇAO REINVIDICAÇAO

USO E FRUIÇAO: POSSE DIRETA (inquilino)
DISPOSIÇAO E REINVIDICAÇAO: POSSE INDIRETA (real proprietário)

DETENÇÃO Art.1198: é a posse de alguma coisa por quem não tem animus de possuir é o simples fato de permanecer na coisa.

COMPOSSE Art.1199: posse conjunto de duas ou mais pessoas sobre a mesma coisa, cada qual tem direito a uma porção ideal material.
As ações que protegem os direitos reais com base no titulo de sujeito ativo e não numa simples situação de fato são as AÇOES PETITORIAS que

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