DIREITO REAL E DIREITO PESSOAL

1437 palavras 6 páginas
INTRODUÇÃO
São muitas as teorias sobre a Origem da Posse, todas procurando trazer uma definição. Algumas correntes como a de Neibuhr vêm por afirmar que a posse teve sua origem remontada no Império romano, onde todas as conquistas eram dividas em glebas sendo incorporados em lotes, uns concedidos a construção de uma nova cidade, e outros, chamados de possessiones, concedidos aos seus cidadãos a títulos precários. Outras correntes afirmam que nem uma teoria é demasiadamente absoluta quanto sua origem, porém como foram os romanos que alicerçaram as bases do nosso Direito atual, então adotamos o posicionamento teórico de Niebuhr que afirma o surgimento deste direito através do imperialismo romano.
Passado o momento da origem da posse e do seu surgimento, podemos fazer uma breve conceituação do que seria a posse no intuito de deixar o presente trabalho mais claro e dinâmico. A palavra Posse deriva do Latim possessio de potis que significa poder, e sessio sufixo que provém da mesma origem de sedere , que quer dizer, estar firme, assentado. Tem-se, portanto a posse como o poder físico de alguém sobre alguma coisa.
Para a maioria dos Civilistas, posse é um Direito Real, por ser um vínculo que liga uma coisa a uma pessoa e pela sua oponibilidade “erga omnes” (contra todos) entre outros efeitos. O Direito de Posse vem sendo alvo de muitas divergências entre os doutrinadores e dentro da sala de aula onde o nosso docente (Professor Bauer) nos questionou não somente sobre a posse como também a sua complexa Natureza Jurídica querendo saber, se a posse é um direito ou fato, ou um fato-direito, e se é remanescente do Direito Real, Pessoal ou do Direito Híbrido.
Esperamos que com este trabalho, possamos prestar alguma contribuição ao tentar elucidar essa natureza jurídica, através de algumas definições relevantes para tal questionamento.
PALAVRAS-CHAVE: ORIGEM DA POSSE.NEIBUHR.IMPERIO ROMANO.POSSE.NATUREZA JURÍDICA.
NATUREZA JURÍDICA DA POSSE
FATO, DIREITO, OU

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