Direito público e privado

Questão 3

NotaNão gerada

A respeito da expressão “Onde há sociedade, há Direito. Onde há Direito, há sociedade”, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativas

1 - Pode-se dizer que o papel do Direito é nortear a vida em sociedade;

2 - O Direito não deve tomar fatos sociais incorretos como parâmetros sob pena desta vinculação ser maléfica à sociedade;

3 - Direito e sociedade são conceitos pressupostos, já que o Direito não tem existência em si mesmo, mas é criação humana em conformidade com as manifestações do povo;

4 - A sociedade é objeto de estudo da sociologia, sendo irrelevante para o Direito que apenas se atrela a norma jurídica;

5 - O Direito reflete em suas normas jurídicas os anseios da sociedade, razão pela qual ele adapta-se para pacificar os conflitos nela existentes, pela escolha das condutas consideradas corretas e repressão das incorretas.

Questão 4

NotaNão gerada

A respeito do conceito legal de empresa e empresário, pode-se afirmar que:

Alternativas

1 - Nenhum dos dois veio definido na lei, que restringiu-se a definir o estabelecimento empresarial;

2 - O exercício de profissão de natureza científica, desde que com ajuda de auxiliares, configurará a qualidade de empresário;

3 - Nos termos da lei e da teoria da empresa, empresário é apenas a pessoa física que exerce atividade econômica organizada, não se aplicando a mesma conceituação jurídica à sociedade empresária (pessoa jurídica).

4 - Foram conceitos incorporados a partir da teoria desenvolvida por Asquini que caracteriza a empresa por diversos perfis.

5 - Não levam em conta os fatores de produção para sua conceituação.

Questão 5

NotaNão gerada

Assinale a alternativa CORRETA quanto as afirmações abaixo, concernentes aos perfis da empresa:

I – A empresa pode ser interpretada como a própria atividade desenvolvida:
II – A continuidade do exercício da atividade não é um requisito