Direito - prova pericial grafotécnica

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PROVA PERICIAL GRAFOTÉCNICA: CONCEITO, RELEVÂNCIA NOS PROCESSOS TRABALHISTAS.

TÉCNICAS

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Carlos Eduardo B. H. Oliveira (ceh002)

RESUMO: É cada vez maior o aumento da quantidade de processos, no âmbito da justiça trabalhista, em que são solicitadas provas periciais para documentos que tiveram grafismos questionados e impugnados, durante o curso das relações laborais. Nesse momento do litígio, o Direito Processual apóia-se na Grafoscopia para a mais correta investigação desses eventos, permitindo desvendar e identificar caracteres e marcas definidoras do demandante. A perspectiva deste artigo volta-se para a Documentoscopia Forense, e busca apresentar, em visão concisa e panorâmica, as técnicas desse trabalho, e qual a importância da Pericia no deslinde da lide, descobrindo a origem de traçados pelo recorte de cotejos dos gestos gráficos, na busca para legitimar a sua autenticidade, ou até mesmo revelar a sua autoria. Nas considerações finais comentamos o Artº. 436 do Código de Processo Civil, e buscamos atribuir a devida e principal importância da tarefa técnica pericial como elemento central de valoração, no auxílio do Juízo para o desenvolvimento da sua convicção.

PALAVRAS CHAVES: prova pericial, Grafoscopia, técnica, Artº. 436 Código de Processo Civil

INTRODUÇÃO

Numa definição mais simples e popular, Documentoscopia é o segmento forense que estuda, analisa e identifica os diversos tipos de adulterações em papéis, cheques, contratos, recibos, procurações, certidões, etc. A falsificação de documentos privados, públicos e as fraudes documentais em geral são um problema crescente. No mercado clandestino encontram-se falsificações de todo gênero, não importando serem documentos pessoais ou profissionais. Sabendo-se que as maiores lesões decorrem de fraudes envolvendo documentos, nada mais prudente do que se adotar procedimentos de segurança documental, sendo que os princípios e conceitos da sua tecnologia, as descrições dos crimes, danos e