Direito Processual Trabalho Aula032

Páginas: 4 (849 palavras) Publicado: 18 de julho de 2015
XIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO

Intensivo Semanal
INTENSIVO SEMANAL – XIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO

Disciplina

PROCESSO TRABALHO

Aula

03

EMENTA DA AULA
1. Audiências trabalhistas
2. Rito ouProcedimento Sumaríssimo

GUIA DE ESTUDO

 Audiências trabalhistas: Art. 849, CLT, diz que a audiência trabalhista é uma e contínua,
salvo motivo de força maior.


Características: Art. 813, CLT
a) Asaudiências são públicas, salvo segredo de justiça.
b) Realizadas em dias úteis das 8h ás 18hs. (sábado é dia útil para pratica de atos,
mas não para contagem de prazo).
c) Prazo Maximo de duração é de 5horas, salvo matéria urgente.
d) Realizadas na sede do juízo, nos casos de impossibilidade de realizar na sede,
poderá realizar em outro local avisando as partes com antecedência de 24 horas.



Ritoda Audiência:

___]_____]______]__________]___________]________]______]__________]___________[
CCP

PI

Notificação Audiência Defesa

Provas Razoes Finais 2 tentativa sentença

__]_______]____Recursos

Execução

CCP (625-A a H, CLT) Comissões que existem na empresa ou no sindicato e elas são paritárias
porque tem presença de representantes do empregado ou do empregador.
PI-Petição Inicial:Art.840, CLT que pode ser verbal ou escrita.

EXAME DE ORDEM
Damásio Educacional

XIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO

Intensivo Semanal
Notificação: Art.842, CLT, no prazo de 48hs pelo correio em regra, com AR.Audiência: Entre o recebimento da notificação e a audiência deve ter um prazo mínimo de 5
dias.
1- O Juiz apregoa as partes e faz a primeira tentativa de conciliação.
2- O juiz não é obrigado a aceitaro acordo (Súmula 418, TST).
3- Quanto ao acordo não cabe recurso, salvo Previdência Social (art.831, p.único, CLT).
4- Cabe ação rescisória de acordo (Súmula, 259, TST) nos casos de casadinha, ondeo
empregador e o empregado simulando um acordo, o MPT pode entrar.
Defesa: (art. 877, CLT) Verbal em 20 minutos.
Provas: Perito, testemunhas, depoimento pessoal.
Razoes Finais: art. 850, CLT Verbal...
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