Direito Processual Civil

562 palavras 3 páginas

DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL V – Processo Cautelar e Procedimentos Especiais
CARGA HORÁRIA: 60 HORAS/AULA (60 H teóricas)

PROGRAMA DA DISCIPLINA

EMENTA: Tutela cautelar: teoria geral. Medidas cautelares. Procedimentos cautelares específicos. Procedimentos especiais. Teoria Geral. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. Procedimentos especiais de jurisdição voluntária. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa disciplinados em leis esparsas.

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS:

Apresentar e analisar a importância desta Ciência do Direito; Capacitar o aluno dentro da perspectiva da área do direito; Levar ao aluno análise crítico sobre os temas relacionados; Identificar os principais recursos de normatização da lei aplicada; Contextualizar a sociedade, refletindo o papel desta ciência do direito; Desenvolver a capacidade de raciocínio e espírito crítico.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UNIDADE I:
1. Tutela cautelar: teoria geral
1.1 Disposições gerais do Código de Processo Civil
1.2 Medidas cautelares
1.3 Procedimentos cautelares específicos

2. Processo e procedimento
2.1 Procedimentos especiais – Fungibilidade
2.2 Distinção entre procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária

3. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa
3.1 Disposições gerais
3.2 Da consignação em pagamento
3.3 Da ação de depósito
3.4 Anulação e substituição de títulos ao portador
3.5 Prestação de contas
3.6 Das possessórias
3.7 Da ação de nunciação de obra nova
3.8 Da ação de usucapião de terras particulares
3.9 Da ação de divisão e demarcação de terras particulares
3.10 Do inventário, da partilha e do arrolamento
3.11 Embargos de terceiro
3.12 Da habilitação
3.13 Restauração de autos
3.14 Vendas a crédito com reserva de domínio
3.15 Do juízo arbitral – Lei n.º 9.307/96
3.16 Da ação monitória

UNIDADE II:

4. Dos procedimentos especiais de jurisdição voluntária
4.1 Disposições gerais
4.2 Procedimentos
4.3

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