direito processual civil

696 palavras 3 páginas
1ª Questão:
Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de determinado ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual),pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), que requereu grà causa, o valor de R$ 35.000,00(trinta e cinco mil reais).(errado, o valor da causa deveria ser de R$50,000,00 o valor da indenização) .A ação foi proposta por atuidade de justiça. 20 (vinte) dias após a juntada do mandado de citação, o réu apresentou sua(s) resposta(s)(certo, se tratando do estado o prazo reputar-se-á em quadruplo para constestar) , suscitando que: não reconhece a existência do fato narrado na petição inicial; argüiu incompetência de juízo (em razão da matéria); insurgiu -se contra o valor dado à causa,inferior ao objeto da ação, requerendo sua adequação; requereu fosse negada a gratuidade de justiça, por ser a renda do demandante incompatível com tal benefício.
Indaga-se:

1.1 A demanda segue pelo rito ordinário. Mantendo o autor o mesmo pleito (narrado), poderia ter optado pelo rito sumário, para buscar maior celeridade? Explique.

Segue pelo rito ordinario, ,não seguirá pelo rito súmario pela inteligência do artigo 275 cpc ,I " observar-se -á o procedimento súmario nas causa em que o valor ão exceda 60 vezes o valor do sálario mínimo, No caso em tela , o valor da causa não equivale a 60 vezes o valor do salário mínimo ,pois esta erroneamente declarado o valor correto seria R$50.000,00 maior que 60 salarios minimos , por tanto inadequado ao rito.

1.2 Considerando as modalidades de “respostas do réu ” admitidas no ordenamento jurídico, qual (is) foi (ram) a(s) utilizada (s) pelo réu? Explique, apontando os respectivos fundamentos legais.
Contestação: "Não conhecer existência do fato narrado" "arguiu incompetência de

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