Direito processual civil ll

424 palavras 2 páginas
Questão Discursiva
No dia designada para a realização da audiência, no horário marcado, foi feito o pregão das partes pelo escrivão, a pedido do juiz. Apenas respondeu ao pregão a parte autora e a ré acompanhada do seu advogado. No momento do pregão, então, ausente o advogado da parte autora. O juiz considerou que o advogado não comprovou o impedimento até a abertura da audiência e deu início à instrução. Logo a seguir, 10 minutos depois, chegou o advogado do autor e adentrou na sala de audiência para tentar justificar o seu atraso, o que não foi permitido pelo juiz, prosseguindo-se com a audiência.
Indaga-se:

a) Foi correta a decisão do juiz? Justifique.

GABARITO = O juiz agiu errado, ele considerou mais a forma no intuito a finalidade, sem causar prejuízo as partes, ou seja, atraso do advogado .

b) Houve cerceamento de defesa? Justifique.

Gabarito = Sim, o juiz deveria ter relativizado esse atraso e aceitado a justificativa do advogado. Assim o juiz prejudicou o advogado referente ao principio do contraditório e ampla defesa .

Questões Objetivas

1ª Questão
Paulo, em ação que ajuizou em face de José, arrolou como testemunha Fábio, que contraiu enfermidade que impossibilitou seu comparecimento à audiência. Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
a) não será possível Fábio caso tenha sido recebida a intimação para a audiência de instrução;
b) Paulo não poderá substituir Fábio por outra testemunha dada a preclusão;
c) se Paulo tiver arrolado o máximo de testemunhas permitidas, será possível a substituição;
d) Fábio poderá ser substituído por outra testemunha, pois, provada a enfermidade, a lei processual lhe garante tal possibilidade.

GABARITO = Letra D - art. 408.ll , cpc

2ª Questão
Em relação ao depoimento pessoal e à confissão é incorreto afirmar:
a) prova ilícita é a que afronta uma norma de direito material;
b) o dever de expor os fatos em juízo conforme a verdade impõe à parte a obrigação

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