Direito Primitivo

MÓDULO I – Pensamento jurídico oriental
Data da Entrega: 11/02 e 13/02

Esta prévia terá o peso de duas prévias.

Pesquisar na internet ou em livros na biblioteca sobre os temas abaixo. Traga elementos que identifique este direito e que apresente supostas diferenças com o direito que você conhece.
Fazer uma reflexão acerca da importância da cultura para o desenvolvimento do Direito.

Direito Hindu

Inicialmente não podemos confundir o Direito indiano e o Direito hindu, pois o Direito indiano é o Direito do Estado indiano e aplicam-se a todos seus habitantes já o Direito hindu é o direito que se aplica somente entre aqueles que adotam como religião o hinduísmo.
Os hindus têm uma lei própria e suas leis estavam codificadas em tratados de dharma.
Na tradição hindu não existe a separação entre o Direito e a religião.
O Dharma é concentrado na idéia de dever diferente do Direito que conhecemos talvez deva-se isso ao fato que o Direito Hindu enxerga a sociedade com uma visão hierarquizada e não como igualitária e ainda consagra a desigualdade pois o dharma não é o mesmo para todos diferentemente de outros direitos em que a sociedade deve ter direitos e deveres iguais.
Daí pode-se dizer que a cultura e a religião interferem muito no Direito. No Direito Hindu, por exemplo, o Código de Manu é um conjunto de textos sagrados respeitados e seus preceitos influenciam fortemente na organização da sociedade indiana.
Segue abaixo um artigo retirado do Código de Manu – Livro Nono – Dos direitos e deveres do marido e da mulher
“Art. 420º Uma mulher está sob a guarda de seu pai, durante a infância, sob a guarda de seu marido durante a juventude, sob a guarda de seus filhos em sua velhice; ela não deve jamais se conduzir à sua vontade.”
Nesse artigo já podemos ver claramente a diferença dos Direitos. O Direito que conhecemos já permite que a mulher seja tratada e tenha direitos iguais aos homens, e que em algum momento de nossas existências a cultura também já