Direito Previdenciário

Páginas: 74 (18289 palavras) Publicado: 23 de julho de 2014
Direito Previdenciário 01
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01 São iguais os direitos previdenciários de trabalhadores
A) avulsos e autônomos.
B) com vínculo empregatício, exceto os domésticos e avulsos.
C) com vínculo empregatício, inclusive os domésticos e avulsos.
D) domésticos e segurados especiais.
E) autônomos e segurados especiais.
     
02 Durante o período de graça, o segurado
A)não pode recolher contribuição como facultativo.
B) só poderá trabalhar em atividades que não prejudiquem sua integridade física.
C) conserva o direito ao auxílio-doença.
D) perceberá o auxílio-reclusão, se tiver baixa renda.
E) não perceberá o seguro-desemprego.
     
03 Equiparam-se aos filhos de qualquer condição, mediante declaração escrita do segurado e prova de que sobrevivem àscustas deste, na qualidade de dependentes,
A) a mãe e o pai inválido.
B) os irmãos não emancipados, inválidos, de qualquer condição.
C) a pessoa que com ele mantenha união estável e seus filhos menores.
D) os menores sob tutela.
E) as pessoas menores de 21 anos ou maiores de 60 anos, ou inválidas.
     
04 Constitui princípio aplicável especificamente à previdência social:A) amparo às crianças e adolescentes carentes.
B) autonomia da vontade.
C) participação da iniciativa privada em caráter concorrente.
D) cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição corrigidos monetariamente.
E) acesso universal igualitário.
     
05 É exigível comprovação do período de carência para concessão de
A) aposentadoria por tempo de contribuição asegurado especial.
B) aposentadoria por invalidez a contribuinte individual acometido de AIDS.
C) salário-maternidade a empregada, exceto a doméstica.
D) pensão por morte ou auxílio-reclusão aos dependentes.
E) auxílio-acidente decorrente de incapacidade extralaborativa.
     
06 A aposentadoria por invalidez será cancelada,
A) após cinco anos, para o contribuinte individualque tiver direito a retornar à função que desempenhava na empresa no momento em que se aposentou.
B) imediatamente, se o segurado recusar tratamento cirúrgico gratuito.
C) após tantos anos quantos forem os anos de duração do auxílio-doença e da aposentadoria, quando o segurado for considerado reabilitado para o exercício do trabalho.
D) mesmo que o segurado esteja apto para o exercício deatividade diversa da que habitualmente exercia, desde que siga sendo paga pelo prazo de doze meses.
E) a partir da data do retorno voluntário ao trabalho, ainda que em atividade diversa daquela que o segurado exercia habitualmente.
     
07 Integram o salário-de-contribuição do empregado:
A) os ganhos habituais e os ganhos eventuais.
B) a totalidade dos abonos e diárias, bem como ascotas do salário-família.
C) o salário-maternidade, observado o limite máximo de contribuição.
D) a importância recebida a título de incentivo à demissão.
E) o valor relativo ao reembolso de despesas com creche.
     
08 A observância do princípio da eqüidade e da regra contrapartida no custeio exige que
A) todas as prestações da assistência social sejam financiadas pelascontribuições sociais cobradas de trabalhadores e empregadores.
B) as empresas contribuam conforme o risco gerado pela atividade econômica e os valores arrecadados se destinem ao pagamento das prestações.
C) a cada um dos três setores da seguridade social corresponda plano de custeio específico.
D) ao incremento da arrecadação corresponda, automaticamente, a redução das contribuições.
E) a receitade contribuições seja destinada, com exclusividade, ao financiamento dos benefícios da previdência social.
     
09 Quanto ao tempo de serviço é correto afirmar que
A) sua comprovação não pode ser feita, na via administrativa, quando relativa a período anterior à perda da qualidade de segurado.
B) é desnecessária sua comprovação pelo trabalhador autônomo, que pode simplesmente...
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