Direito Penal

9401 palavras 38 páginas

1º BLOCO ........................................................................................................................................................................................... 3
I.

Noção Introdutória .................................................................................................................................................................. 3
•

Normas Penais Incriminadoras .......................................................................................................................................... 3

•

Normais Penais Permissivas ............................................................................................................................................. 3

•

Normas Penais Complementares ou Explicativas ............................................................................................................. 3

II.

Estrutura do Código Penal´ .................................................................................................................................................... 3

III.

Capítulo I - Dos Crimes Contra a Vida ................................................................................................................................... 4

•

Crimes Dolosos Contra a Vida ........................................................................................................................................... 4

•

Qualificadoras e o Aumento de Pena ................................................................................................................................ 4

2º BLOCO ........................................................................................................................................................................................... 6
I.

Continuação de Crimes Dolosos Contra a Vida ..................................................................................................................... 6
•

Homicídio - Art. 121

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