DIREITO PENAL

85208 palavras 341 páginas

Lúcio Valente

Brasília – 2013
Versão 1.0

2

Lúcio Valente ‐ Direito Penal ‐ Parte Geral Olá amigos
Meu nome é Lúcio Valente. Sou Delegado de Polícia da PCDF. Ministro aulas de Direito Penal e de
Processo Penal em cursos preparatórios de Brasília-DF, Goiânia-GO e Palmas-TO.
Minha missão durante nosso curso é trabalhar muito para facilitar a sua aprovação. Vou ser teu companheiro nessa caminhada e quero que confie em minha didática e metodologia.
Todas as aulas são preparadas de uma forma em que você tenha a exata sensação de está-las assistindo pessoalmente. Para isso, eu literalmente degravei o conteúdo das minhas aulas presenciais. Ou seja, procurei descrever todos os exemplos de forma muito próxima ao que apresento em sala de aula.
O material foi completamente revisto, ampliado e atualizado com os mais recentes posicionamentos jurisprudenciais e doutrinários.
O aluno perceberá que as aulas partem de conhecimentos básicos da matéria e busca aprofundamentos pontuais e necessários, sem se perder em temas não comumente cobrados pelas bancas.
Antes de iniciar a aula gostaria de esclarecer algumas coisas:
Não administre dúvidas! Claro que pode existir um ponto ou outro da matéria que não possa ter ficado claro pra você. Por isso, espero que você me encaminhe todas elas ao fórum;
Direito Penal aprende-se pelos exemplos! Preste atenção aos conceitos, mas guarde os exemplos em seu coração. A alma das minhas aulas está em meus exemplos!
Acompanhe as aulas tendo um Código Penal (CP) em mãos. Não precisa comprá-lo, basta acessar: http://www.planalto.gov.br/ccivil/Decreto-Lei/Del2848compilado.htm PROGRAMA DAS AULAS
AULA 0: Infração penal - elementos, espécies. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal; Fato Típico: Conduta ativa e omissiva;
AULA 1: Fato Típico: Dolo e Culpa; Resultado;
AULA 2: Fato Típico: Nexo de Causalidade e tipicidade em sentido estrito;
AULA 3: Erro de tipo e Ilicitude;
AULA 4: Culpabilidade

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