Direito penal

Nome: João Gabriel Alves Barradas – Data : 27/11/2014
Matéria : Sociologia Jurídica – P2

1)O direito positivado, com fundamento nos juízos prescritivos e inquestionáveis do dever-ser vem apresentando, visivelmente, contradições, ambigüidades e lacunas. Essa negatividade tumultua a sociedade, gerando turbulências em suas negociações.
A Constituição, dotada de sabedoria para reger a vida, deveria estar no ápice da pirâmide jurídica, não deveria conter nada contra ela; a Carta Magna assegura o exercício dos direitos sociais e individuais, coloca a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceito, fundada na harmonia social. O que presenciamos é o contrário, um Estado servindo pequenas classes sociais em detrimento de todo um povo; vemos isso ao analisarmos os índices de concentração de renda e o de concentração de propriedade da terra no Brasil. Colabora-se com a concentração de renda nas mãos de poucos, ocasionando miséria, fome, desemprego, violência, criminalidade, etc.
Em resposta a vários fatores injustos, surge o Direito Alternativo, lutando por um país mais justo e humanitário, não luta contra a existência de um sistema de normas escritas, mas sim contra o conteúdo de algumas leis, contra a falta de aplicação de outras e contra a interpretação reacionária efetuada pela maioria dos juizes brasileiros. "O Direito Alternativo, portanto, é a preocupação com o Direito" (Luís Vicente Cernicchiaro).
O Direito Alternativo ou Movimento do Direito Alternativo é um movimento de juristas, ou seja, um grupo de pessoas com certos objetivos comuns que se organizaram, no Brasil, para produzir uma nova forma de ver, praticar e ler o Direito, a partir do ano de 1990. De início eram apenas juizes de Direito, hoje abrange também advogados, promotores de justiça, professores, estudantes, procuradores, enfim, todo...

2) Segundo Barroso (2008), a judicialização da política quer denominar a inserção de várias questões