Direito Penal

19/9/2014

penal Geral I (1).doc

Penal Geral I
1.
Caio pratica atos de execução do crime de homicídio. No entanto, antes de ocorrer a morte, impede que o resultado se produza. A conduta descrita configura:
(Justifique)
a) tentativa.
b) desistência voluntária.
c) arrependimento posterior.

d) arrependimento eficaz.
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2.

Tício, imputável, inicia a execução de um crime. Antes da consumação, por deliberação própria, deixa de prosseguir os atos delituosos. A conduta descrita caracteriza: (Justifique)
a) arrependimento posterior.
b) arrependimento eficaz.
c) desistência voluntária.

d) consumação.
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3.

De acordo com o CP, considera-se praticado o crime:
(Justifique)
a) somente no lugar onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
b) somente no lugar em que ocorreu a ação ou omissão.
c) no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
d) Todas as alternativas estão corretas.

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4. Caio nasceu às 20 horas do dia 08 de maio de 1984. No dia 08 de maio de 2002, às 14 horas, praticou um roubo a uma loja de brinquedos. Caio:

a) é menor de dezoito anos para efeitos penais.
b) deve ser considerado inimputável, ante o fato de não ter completado dezoito anos. c) deve ser considerado semi-imputável, uma vez que, biologicamente, não completou dezoito anos.

d) deve ser considerado penalmente responsável, pois praticou a infração no

dia em que comemorava seu 18º aniversário.