direito penal

1) Prova: VUNESP - 2013 - ITESP - Advogado
Com relação às penas privativas de liberdade, é correto afirmar que:
a) a pena de reclusão deverá ser cumprida sempre em regime fechado.
b) considera-se regime fechado a execução da pena em colônia agrícola.
c) a pena de detenção deverá ser cumprida sempre em regime aberto.
d) considera-se regime semiaberto a execução da pena em casa de albergado.
e) a pena de reclusão poderá ser cumprida em regime aberto.

2) Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
A pena privativa de liberdade é
a) inicialmente cumprida em regime de isolamento celular, pese progressiva.
b) de reclusão, detenção ou prisão simples, com caráter progressivo.
c) cumprida em regime fechado ou semiaberto, não no aberto.
d) cumprida em regime semiaberto ou aberto, não no fechado.
e) cumprida em regime fechado, não no semiaberto ou aberto.

3) Prova: CESPE - 2012 - TJ-AC - Técnico Judiciário - Auxiliar
Com base nas disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, julgue o item a seguir.
É inconstitucional lei que preveja a condenação à morte ou à execução de trabalhos forçados, dado que a Constituição Federal de 1988 (CF) proíbe, expressamente, essas modalidades de pena.
(_____) Certo (_____) Errado

4) Prova: COPESE - UFT - 2012 - DPE-TO - Analista Jurídico - de Defensoria Pública
Nos termos do Código Penal, acerca das penas privativas de liberdade, é INCORRETO afirmar:
a) Deverão ser executadas em forma progressiva, de acordo com o mérito do condenado.
b) Deverão ser executadas em forma progressiva, independente do mérito do condenado.
c) O condenado a pena superior a 8 (oito) anos deverá começar a cumpri-la em regime fechado.
d) O condenado não reincidente, cuja pena seja igual ou inferior a 4 (quatro) anos, poderá, desde o início, cumpri-la em regime aberto.

5) Prova: COPESE - UFT - 2012 - DPE-TO - Analista em Gestão Especializado - Ciências Jurídicas
Nos termos do Código