direito penal

Páginas: 5 (1128 palavras) Publicado: 15 de maio de 2014


1. Origem do crime e da pena nos tempos primitivos:
Nos tempos primitivos não havia um sistema organizado de princípios penais, os grupos sociais viviam em um ambiente com significados mágicos e religiosos. Tudo que acontecia como doenças ou até mesmo chuvas, tempestades, a população entenda como forcas divinas insatisfeitas com atos praticados e eram punições aplicadas pelos Deuses.Então foram criadas proibições religiosas, sócias e políticas, essas conhecidas como TABU, para aquietar os Deuses. Com a desobediência ao tabu acarreta castigos, assim aplicados pela coletividade tendo o objetivo de atenuar e conseguir o perdão do Deus ofendido. O castigo geralmente era o sacrifício da própria vida ou a oferenda de produtos valiosos: animais, frutas e peles. A pena significava avingança á agressão sofrida. Não tinha preocupação com a proporcionalidade da sanção ao mal praticado e sequer com o critério de justiça.
2.Qual o significado da Pena de Talião?
A Lei de Taliao limitava a reação a ofensa a uma idêntico ao sofrido, é o chamado “sangue por sangue, olho por olho, dente por dente”. Adotado no Código de Hamurabi, considerado um grande avanço na historia dodireito penal, por limitar a abrangência da punitiva.
3.Quais as fases da Vingança?
Na fase da vingança privada, quando um crime fosse praticado, surgia a possibilidade da reação da própria vitima, dos parentes e até mesmo do grupo social ou da tribo. Não havia preocupação com a proporção á ofensa sofrida, então dessa forma não apenas o ofensor poderia sofrer as conseguencia da vingança,mas esta poderia atingir todo seu grupo. Se aquele que cometeu o crime fosse membro da tribo, poderia ser punido com o banimento. Tal pena era uma verdadeira condenação á morte, uma vez que não podendo contar com a proteção do seu próprio grupo, ficava á mercê de outros grupos rivais que lhe aplicavam, invariavelmente, a morte.
Em decorrência da grande influencia da religião nas sociedadesantigas, na fase da vingança divina, o Direito Penal foi impregnado de significados místicos. Os sacerdotes, que eram os representantes da divindade, aplicavam o castigo ou determinavam a oferenda. Os castigos eram aplicados de forma cruel e desumana, com o intuito de intimidação. A legislação típica dessa fase é o Código de Manu, ma esses princípios foram adotados também na Babilônia, noEgito(Cinco Livros), na China (Livro das Cinco Penas), na Pérsia(Avesta) e pelo povo de Israel(Pentateuco).
Com a melhor organização social surgia a fase da vingança pública. A pena ainda era aplicada da maneira severa e cruel, mas sob a determinação do príncipe, rei ou soberano, portanto, aplicada pelo Estado. A influência religiosa ainda imperava e o soberano governava em nome de uma divindade eera seu interprete e mandatário. Posteriormente ocorreu a libertação da pena de seu caráter religioso. A responsabilidade pelo crime que era de todo o grupo social passou a ser apenas do individuo que tivesse praticado o fato. Houve um avanço no ruma da humanização do direito penal.

4.Qual a colaboração do Direito Romano para o Direito Penal?
Foi com a criação de princípios penais sobre oerro, a culpa(leve e lata), dolo(bônus e malus), a imputabilidade, coação irresistível, os agravantes, atenuantes, a legitima defesa, entre outros institutos que sobrevivem na legislação penal contemporânea.

5.As Ordálias existiam em qual ordenamento Jurídico?
O Direito Penal Germânico primitivo era composto apenas pelo costume e apresentava características de vingança privada, poisestava sujeito á reação indiscriminada e a composição. O talião foi aplicado apenas posteriormente, por influencia do direito romano e do Cristianismo e se caracteriza pela ausência de distinção entre dolo, culpa e caso fortuito. A punição do autor do crimes era determinada apenas de acordo com o dano por ele causado, sendo desconhecido o aspecto subjetivo de seu ato. No processo, vigoravam as...
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