Direito penal

193670 palavras 775 páginas

TEORIA PURA
DO DIREITO
Hans Kelsen
Tradução
JOÃO BAPTISTA MACHADO
Martins Fontes
São Paulo 1999
II
Título original: REINE RECHTSLEHRE.
Copyright © Hans Kelsen Institute. Viena.
Copyright © Verlag Franz: Deuticke. Viena, 1960.
Copyright © Livraria Martins Fontes Editora Ltda.
São Paulo, 1985, para a presente edição.
1ª edição abril de 1985
6ª edição fevereiro de 1998
3ª tiragem setembro de 1999
Tradução
JOÃO BAPTISTA MACHADO
Preparação do original
Marcelo Della Rosa
Revisão gráfica
Marise Simões Leal
Estevam Vieira Ledo Jr
Produção gráfica
Geraldo Alves
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Kelsen, Hans, 1881-1973.
Teoria pura do direito / Hans Kelsen ; [tradução João Baptista Machado]. 6ª ed. - São Paulo : Martins Fontes, 1998. – (Ensino Superior)
Titulo original: Reine Reehtslehre.
ISBN 83-336-0836-5
1. Direito - Bibliografia 2. Direito - Estudo e ensino 3. Direito - Filosofia I. Titulo. II. Série
98-0409
CDD-340.12
Índices para catálogo sistemático:
1. Direito : Filosofia 340.12
Todos os direitos desta edição reservados à
Livraria Martins Fontes Editora Ltda.
Rua Conselheiro Ramalho, 330/340
01325-000 São Paulo SP Brasil
Tel. (11) 239-3677 Fax (11) 3105-6867 email: info@martinsfontes.com http: //www.martinsfontes.com
III
Índice
PREFÁCIO À PRIMEIRA EDIÇÃO VII
PREFÁCIO À SEGUNDA EDIÇÃO X
I - DIREITO E NATUREZA 1
1. A “PUREZA” 1
2. O ATO E O SEU SIGNIFICADO JURÍDICO 2
3. O SENTIDO SUBJETIVO E O SENTIDO OBJETIVO DO ATO. A SUA AUTO-EXPLICAÇÃO 2
4. A NORMA 3
A) A NORMA COMO ESQUEMA DE INTERPRETAÇÃO 3
B) NORMA E PRODUÇÃO NORMATIVA 4
C) VIGÊNCIA E DOMÍNIO DE VIGÊNCIA DA NORMA 7
D) REGULAMENTAÇÃO POSITIVA E NEGATIVA: ORDENAR, CONFERIR PODER OU COMPETÊNCIA, PERMITIR 11
E) NORMA E VALOR 12
5. A ORDEM SOCIAL 16
A) ORDENS SOCIAIS QUE ESTATUEM SANÇÕES 16
B) HAVERÁ ORDENS SOCIAIS DESPROVIDAS DE SANÇÃO? 19
C) SANÇÕES TRANSCENDENTES E SANÇÕES SOCIALMENTE

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