direito penal

1282 palavras 6 páginas

DESAFIO

Elaborar relatórios, após análises de textos e acórdãos sobre os temas que se relacionam com as aulas, viabilizando um contato mais efetivo com os inquéritos policiais, processos e processos judiciais eletrônicos.

OBJETO DO DESAFIO

Introduzir os instituos de direito processual penal aos estudantes com análise dos princípios processuais do direito processual penal. Compreender a interpretação e aplicação da lei processual penal e identificar as peculiaridades do inquérito policial e os elementos da ação penal. Familiarizar-se com a informatização do processo judicial, que já é uma realidade para os operadores do Direito. A somatória das tarefas visa demonstrar aos estudantes a enorme gama de alterações ocorridas recentemente no Direito Processual Penal e que serão de suma importância para a aplicação, tanto em provas do Exame de Ordem como na prática.

ETAPA 1

Aula-tema: Dos Princípios Processuais.

Esta atrivadade é importante para que você identifique os princípios processuais penais que são mais relevantes no direito pátrio, sendo oportuno ressaltar que eles serão utilizados para sempre no decorrer de sua carreira jurídica.
Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

PASSO 1:

Ler o texto abaixo, após estudo sobre o tema no Tópico 3 – Processo – do Programa de Livro – Texto, e elaborar resumo, esclarecendo as dúvidas com o Professor em sala, sobre os principais princípios processuais constitucionais que norteiam o Processo Penal.

Texto sugerido para pesquisa

SOARES, Clara Dias. Princípios norteadores do processo penal brasileiro. Jus Navigandi, Teresina, ano13, n.1764, 30abr.2008. Disponível em: http://jus.com.br/revista/texto/11220. Acesso em: 16 maio 2013.

PASSO 2:

Cada equipe deve escolher quatro princípios diferentes e trazer um acórdão que defenda a aplicação dos princípios escolhidos. A pesquisa de acórdãos pode ser realizada nos sites jurisprudência STJ e jusbrasil

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