Direito Penal I

TRABALHO DE DIREITO PENAL I
Nome: Rafael Prestes Silva Turma: 479

1- Mais pena para o crime de tráfico de entorpecentes, e o restabelecimento do regime integral fechado para o cumprimento da pena para os condenados por este delito, são exemplos de como o direito penal poderia contribuir para mudar a realidade exposta no documentário.
Essas são medidas que podem contribuir um pouco, porém para que haja uma mudança relevante, é preciso atacar a base disso, mostrando às crianças e jovens o país que é possível levar a vida trabalhando honestamente e a verdadeira realidade das pessoas envolvidas com o tráfico de drogas.

2- Como o documentário apresenta diversas crianças e adolescentes diretamente atuando no tráfico, e em outras práticas delitivas, uma boa contribuição que poderia ser dada pelo direito penal diz com a redução da idade para imputabilidade penal (para menos de 18 anos: para 16, 13, 11 anos, enfim), viabilizando a punição destes pequenos marginais de forma adequada, como se pune hoje o maior de 18 anos de idade, com o que preveniríamos o problema desde o seu nascedouro. Acredito que a idade para imputabilidade penal está correta, o que deveria mudar é a forma de punir os menores, pois no sistema atual, eles cumprem apenas 3 anos, parte deles no regime semiaberto, e após a detenção saem com sua ficha limpa. Para que haja um maior respeito das leis por parte dos menores, é preciso uma certeza de que serão punidos de forma dura, e que os seus atos terão consequências para toda a sua vida.

3- O documentário mostra que determinadas pessoas nascem más, nascem para delinquir, o que pode ser comprovado no fato de que a maioria dos entrevistados tinha mãe, em geral preocupada e desejosa de que o filho não estivesse no tráfico, mas sim trabalhando honestamente, e apesar disso os jovens optaram pela vida do crime. Em certos casos pessoas nascem propensas a ter atitudes ilícitas, porém na sua maioria são os que querem uma vida mais