Direito Penal I Lista de Exerc cios n 1 Revis o do Conte do Gabarito

(GABARITO) Lista de Exercícios n° 1 - Revisão do Conteúdo
1. Tício comete estupro contra Rosinha, delito este previsto no artigo 213 do Código Penal. Nessa situação, responda:
a) Quem é o sujeito ativo do crime? TÍCIO
b) Quem é o sujeito passivo material do crime? ROSINHA
c) Quem é o sujeito passivo formal do crime? O ESTADO
d) Qual é o objeto material do crime? A MULHER
e) Qual é o objeto jurídico do crime? A LIBERDADE SEXUAL
2. Mévio furta o veículo WV Gol de Pedro, delito este previsto no artigo 155 do Código Penal. Nessa situação, responda:
a) Quem é o sujeito ativo do crime? MÉVIO
b) Quem é o sujeito passivo material do crime? PEDRO
c) Quem é o sujeito passivo formal do crime? O ESTADO
d) Qual é o objeto material do crime? O WV GOL
e) Qual é o objeto jurídico do crime? O PATRIMÔNIO
3. Eduardo pratica o crime de homicídio contra Mônica, delito este previsto no artigo 121 do Código Penal. Nessa situação, responda:
a) Quem é o sujeito ativo do crime? EDUARDO
b) Quem é o sujeito passivo material do crime? MÔNICA
c) Quem é o sujeito passivo formal do crime? O ESTADO
d) Qual é o objeto material do crime? A PESSOA DE ROSINHA
e) Qual é o objeto jurídico do crime? A VIDA
4. Quanto ao diploma normativo, o tráfico de drogas é um crime comum ou especial? Porque? E o crime de Furto? Porque?
O TRÁFICO DE DROGAS, QUANTO AO DIPLOMA NORMATIVO É UM CRIME ESPECIAL, POIS ESTÁ TIPIFICADO EM LEI PENAL EXTRAVAGANTE (LEI
11.343/06). O FURTO, QUANTO AO DIPLOMA NORMATIVO, É UM CRIME COMUM, POIS ESTÁ PREVISTO NO CÓDIGO PENAL.
5. O crime de roubo pode ser classificado como monossubjetivo ou plurissubjetivo? Porque? E o crime de Rixa? Porque?
O ROUBO É CLASSIFICADO COMO UM CRIME MONOSSUBJETIVO, POIS PODE SER COMETIDO POR UMA SÓ PESSOA OU POR VÁRIAS EM
CONCURSO DE AGENTES. A RIXA É UM CRIME PLURISSUBJETIVO, POIS O TIPO PENAL EXIGE A PLURALIDADE DE SUJEITOS ATÍVOS.
6. O crime de homicídio pode ser classificado como comum, próprio ou bipróprio? Porque? E o crime de infanticídio? Porque?
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