direito penal 2

Direito penal :Lesões corporais:
-lesões corporais leves
O texto do código penal não menciona a palavra qualificadora
A doutrina leciona sobre modalidades qualificadas
Pois, as penas mínima e máxima são maiores que as previstas para o capitSão as três modalidades de lesões corporais qualificadas:
Lesão corporal grave art 129
Lesão corporal gravíssima
Violência domestica
Consentimento do ofendido:
- causa supralegal da exclusão da ilucitude-bem disponível
-saude e integridade física
Entendido possível para as lesões leves
-vitima:capaz de consentir ( acima de 18 anos e capaz)
- consentimento: consentimento prévio ou concornitante a lesão
-obs: atentar para a moral e a ética
Exemplos:
- tatuagens (afins)
Lesões corporais graves: art 129
-pena de reclusão de 1 a 5 anos ocupação habitual:
- qualquer ocupação licita habitual
-comprovação por pericia/testemunha
Perigo de vida:
-laudo pericial (contestação medica)
- dolo do agente era o de lesionar
- a doutrina discute a questão da culpa ou do dolo no resultado
Debilidade permanente
- duradoura do corpo/saúde
-pericia
Aceleração de parto significa dizer que o parto que aconteceria em uma data x foi antecedido, por exemplo marcar uma cesariana antes das 38 semanas, e o beber nascer com vida..
Lesões corporais gravíssimas: 129
Reclusão de 2 á 8 anos incapacidade permanente para o trabalho:
-considerar qualquer atividade laboral licita
- comparar com a atividade laboral exercida antes da lesão
Enfermidade incurável
- Se a pessoa ficar com uma enfermidade incurável decorrida por causa da lesão, e não tiver cura na época da lesão, pode ser adicionada a qualificadora, mesmo se futuramente for desenvolvida a cura. Então o relevante é a data.
-Perda/mutilação
Perder algum membro ou ele parar de funcionar decorrido da lesão.
- aborto não nascimento com vida : lesão corporal gravíssima
Supressão de instancia: remeter algo ao juízo de origem ( basicamente dizer que o órgão julgador