DIREITO ODO TRABALHO

Sirleide Alves de Souza Mastrochirico

DIREITO DO TRABALHO
Empregado
Empregador
Justa causa
Aviso prévio
Prazo para pagamento
Verbas rescisórias, FGTS
Seguro-desemprego

Professora Andreia Tassiane Antonacci

INDICE

1. INTRODUÇÃO
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2. EMPREGADO
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2.1. Conceito
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2.2. Algumas espécies de empregados tem suas particularidades
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3. EMPREGADO
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4. RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA
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4.1. Atos que constituem a justa causa
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5. AVISO PRÉVIO
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5.1. Integração ao tempo de serviço
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5.2. Redução da jornada de trabalho
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6. PRAZO PARA PAGAMENTO
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6.1. Pagamento das verbas rescisórias
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7. AS VERBAS QUE INCIDEM SOBRE SALÁRIOS
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7.1. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
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7.1.1. Saque do FGTS
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8. SEGURO DESEMPREGO
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8.1. Tabela para cálculo do beneficio
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9. CONCLUSÃO
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10. Bibliografia
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INTRODUÇÃO

O direito do trabalho é tratado pela Consolidação das Leis do Trabalho, CLT, para propiciar ao hipossuficiente, empregado, a garantia dos seus direitos, quanto a relação contratual, salários e afins.

A partir da contratação ocorre o vinculo com seu empregador, e partir deste momento, salário e toda remuneração para acompanhar a trajetória do empregado ate a rescisão contratual, com o pagamento das verbas, inclusive o FGTS.

Neste trabalho, trataremos dos conceitos básicos e pontuarei a respeito dos quesitos de um bom relacionamento para que ao final a justiça trabalhista não seja acionada.

EMPREGADO

Conceito

Toda pessoa física que, mediante pagamento de salário, preste qualquer tipo de serviço não eventual a determinada empresa, na dependência deste. O empregado executa suas tarefas de acordo com as necessidades do empregador, respeitando suas regras. Para que seja comprovada e relação de trabalho entre empregado e empregador deve-se considerar a