Direito Objetivo e Direito Subjetivo

Páginas: 3 (570 palavras) Publicado: 8 de agosto de 2013
PESQUISA DE DIREITO OBJETIVO.
O Direito Objetivo, relacionado à antiga expressão: “Jus norma agendi”.
Direito como norma de organização social.
Materialização ou positivação de estruturasnormativas ou modelos jurídicos. Trata-se de uma realidade objetiva, porém não necessariamente, em uma forma concreta ou tangível. Suficiente que seja independente da realidade da pessoa do observador, masirredutível da subjetividade do mesmo.
Direito Positivo, objetivo, possui vigência e eficácia em lugar e tempo determinados. Resultam de realidades culturais garantidas pela sociedade e pelo Estado.Direito Objetivo resume-se a um determinado ordenamento jurídico ( conjunto de todas as normas e ordenamentos jurídicos, de uma determinada sociedade, em plena harmonia entre si.)posto e garantidopela soberania de uma estrutura estatal.
Podemos também dita-lo por: conjunto de regras destinadas a reger um grupo social, cuja subordinação é garantida pela capacidade de punição do Estado.
Direitodescritivo ou puramente formal.
Segundo Jean-Louis Bergel (2001; XVIII), usualmente, podemos identificar o Direito Positivo com o Direito Objetivo. Entretanto, este último é bem mais amplo, pois setrata de todo um ordenamento jurídico vigente de um país. “É apenas a expressão momentânea das múltiplas soluções possíveis, suscetíveis a serem aplicadas nos inúmeros campos que o Direito deve reger.”Em fim, é de suma importância, porque é do Direito Objetivo que podemos deduzir sobre o teor de uma garantia ou dever jurídico (Direito Subjetivo ).



PESQUISA DE DIREITO SUBJETIVO.
“ JusFacultas Agendi”.
Possibilidade ou Direito de agir que a norma garanti à alguém.
Personificação de um direito, norma a partir do seu caráter teórico à uma relação jurídica concreta. Estabelecimento decondutas ou conseqüências jurídicas.
Direito Subjetivo na visão de Hans Kelsen: configuração abstrata no plano normativo. “Possibilidade de ser pretendido algo em tais ou quais circunstâncias”....
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