Direito Natural

DIREITO NATURAL

Teoria do Direito
Direito Natural

INTRODUÇÃO

A teoria do direito natural reconhece o que é justo ou injusto, é a expressão de inúmeras correntes, formado por valores universais, religiosos, históricos.
Complexa definição, direito natural sugere inúmeras ideias, algo que surgiu da natureza, é estável, possível de mudanças mais de forma lenta e gradativa que nasceu de uma força maior, um poder natural que se pode dizer, da vontade divina.
Cada um pode ter uma definição, por ser passível de influencias e transformações no decorrer dos períodos históricos.

DIREITO NATURAL EM TODAS AS ÉPOCAS
Reconhece o surgimento do direito natural desde a antiguidade, uma das primeiras manifestações do jusnaturalismo surgiu na Grécia, encontramos a citação da famosa tragédia de Antígona descrita por Sófocles (494 – 406 a.C) que retrata as leis não escritas, ninguém sabe o surgimento, que portanto que deve ser obedecida, por ser leis divinas. Além da Grécia, Roma surgiu com o jusnaturalistas defendendo a ideia de que o direito vem da natureza, ressaltado na obra de Cicero que faz apologia a lei natural, que não precisa de legislador para ter validade.
Na idade média relatavam os fundamentos do direito natural que fossem a inteligência e a vontade divina, pois o povo era regido predominantemente pela fé. Essa ordem divina, universal nomeada como “lei eterna” pelo Doutor Angélico, que acreditava que tudo era manifestado através da natureza. Também na mesma época pode-se ressaltar um notável jusnaturalista: Santo Tomás de Aquino (1225 – 1274) referindo às leis divinas de uma forma hierarquizada, imutável citado em: o bem deve ser feito e o mal evitado (“bonum est facundum et malum vitandum”); dar a cada um o que é seu (“suum cuique tribuere”); não lesar a outrem (“neminem laedere”), acredita-se que a natureza é imutável mais adiante, ajustando a