Direito natural

Páginas: 3 (739 palavras) Publicado: 23 de outubro de 2013
2.1 Direito Natural
O direito natural ou direito irresistível chamado por Norberto Bobbio,
recebeu muitas conceituações. Um dos mais importantes conceitos está vinculado à
própria natureza do serhumano, um direito transcendental, imutável, invariável e,
superior as leis criadas pelos homens.
Segundo Hans Kelsen, o direito natural “são normas que já nos são
dadas na natureza anteriormente atoda a sua possível fixação por atos da vontade
humana, normas por sua própria essência invariáveis e imutáveis” (KELSEN, 1963,
Pág. 94).
As principais características do direito natural são: a) asuperioridade em relação ao
direito positivo; b) a imutabilidade; c) universalidade de seus princípios; d) o vinculo
com a própria natureza humana e e) a sua aceitação pela sociedade, não pela suacoercitividade, mas sim, pela sua relação entre direito e moral.
Esse direito, mesmo que não previsto em uma lei positiva, todos a
conhecem e a respeitam por sua essência derivar da próprianatureza humana e
dessa maneira defende direitos indispensáveis aos homens.
2.2 Direito positivo
O direito positivo está relacionado às leis humanas que são criadas
pelo Estado para impor determinadascondutas para que sejam seguidas dentro da
sociedade. Sua origem não é da própria natureza do homem, mas das relações do
homem em sociedade, por isso ele é tão variável de sociedade para sociedade. Odireito positivo é um instrumento que legitima a dominação do Estado, exemplo: A
perseguição e o extermínio dos judeus pelos nazistas.
5. DECANDÊNCIA DO DIREITO NATURAL
O direito natural em suatrajetória na historia teve vários declínios e
ressurgimentos. Mas uma vez, pensou-se que definitivamente o direito natural teria
acabado após receber severas críticas do positivismo. Entretanto, eleressurge, mas
sobre um novo aspecto, como expõem Viviane Nunes Araújo Lima:
“Tal qual o zangão no reino animal, o macho que desde o seu nascimento
esforça-se para atingir a idade adulta e assim...
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