Direito natural e direito positivo

RESUMO

O objetivo deste trabalho é ..., Palavras-chave: Artigo Científico. Organização. Normas. Técnica. INTRODUÇÃO
Introduzimos este pequeno texto científico ratificando a posição de Nader (2011, p. 31) de que compreender os conceitos de Direito e Moral e suas relações, pressupõe uma noção básica do que trata os Instrumentos de Controle Social. Contudo, nossa compreensão é de que o Direito não é o único instrumento de controle social, ou responsável pela harmonia da vida social. Entendemos, ainda, que é preciso encarar também a Moral, a Religião e Regras de Trato Social como processos normativos que condicionam a convivência do homem na sociedade.
Portanto, estamos atentos para o fato de que Direito e a Moral são instrumentos de controle social. E à luz de Paulo Nader (2011), apresentaremos os conceitos e atuação inter-relacionada desses instrumentos na sociedade. Faremos também, a distinção entre esses ordenamentos sociais com o intuito de identificar o papel fundamental que cada um exerce na sociedade.

I – ALGUMAS PALAVRAS SOBRE DIREITO E MORAL

1.1 Direito e Moral como instrumentos de controle social.
De acordo com Nader (2011, p. 38), “Direito e Moral são instrumentos de controle social que não se excluem, antes, se completam e mutuamente se influenciam”. Com isso, embora cada qual tenha seu objetivo próprio, é indispensável que a análise cuidadosa do assunto mostre a ação conjunta desses processos, evitando-se colocar um abismo entre eles.
Portanto, compartilhamos com a ideia do autor de que é um grave erro separar ou isolar ambos, como se fossem sistemas absolutamente autônomos, sem qualquer comunicação, estranhos entre si. Até porque, concluímos que o Direito, apesar de distinguir-se cientificamente da Moral, sofre grande influência desta. Contudo, Nader (2011, p.39), identifica Direito e Moral como setores da ética, fundamentalmente ligados à noção de bem, sendo que este vai formar o seu valor.
Neste sentido, o autor explica que