Direito natural e direito positivo

O Caso dos Exploradores de Cavernas
Direito Natural e Direito Positivo

Índice
Pag 1: Capa
Pag 2: Índice
Pag 3: Direito Natural
Pag 4: Direito Positivo
Pag 5: Conclusão

Direito natural
Primeira Instância:
Por falta de alimento é proposto que se alimentem de um dos 5 exploradores, tirando sorte nos dados.
Foster, J.:
“Conservação da vida apenas tornou-se possível pela privação da vida” Ordem Jurídica perdem o significado.
“Mesmo em um sentido físico, sua prisão subterrânea estava separada dos nossos tribunais e dos nossos oficiais de justiça por uma solida cortina de rocha que só pode ser removida depois dos maiores dispêndios de tempo de esforços.” Estado Natural.
10 operários morreram no trabalho de remoção das rochas. “É justo que estas dez vidas tenham sido sacrificadas para salvar as dos cinco exploradores, a que titulo diremos ter sido injusto que estes exploradores executassem um acordo para salva quarto vidas em detrimento de uma?”
Tatting, J.
“O homem que atua para repelir uma ameaça agressiva á sua própria vida não age intencionalmente, mas em resposta a um impulso profundamente enraizado na natureza humana”.

Direito positivo
Primeira Instância:
“Quem quer que intencionalmente prive a outrem da vida será punido com a morte”
Juiz de primeira instancia decidiu que os réus eram culpados do assassinato de Roger Whetmore.
Foster, J.:
“Funda-se este entendimento na proposição de que o nosso direito positivo pressupõe a possibilidade de coexistência dos homens em sociedade. Surgindo uma situação que torne a coexistência impossível, a partir de então a condição que se encontra subjacente a todos os nossos precedentes e disposições legisladas cessou de existir.”
Jurisdição tem base territorial.
Tatting, J. “É verdade que uma lei deve ser aplicada segundo seu propósito e que um dos propósitos reconhecidos da legislação penal