Direito natural - Giorgio del vecchio

Páginas: 18 (4287 palavras) Publicado: 28 de janeiro de 2014
Fundamento Racional do DireitoUm dos objetivos da Filosofia do Direito é estabelecer o fundamento Racional do Direito, perceber se além de positivo, ele é JUSTO. Se como Direito positivo se afirma dotado de razão intrínseca.Deve se fazer distinção entre a investigação deontológica e a investigação histórica. Não se deve perguntar como e quando o Direito se formou, mas SE E SOB QUE CONDIÇÕES ELE ÉJUSTO.O SENTIMENTO JURÍDICOFaculdade da experiência do homem - permite distinguir o justo do injusto, para Aristóteles este é um dos traços quem separa os homens dos animais.Alguns pensadores tentaram diminuir a importância deste sentimento, considerando mera consequencia de fatos externos, mera reprodução dos juízos que já se encontram feitos no mundo exterior, MERAS REPRODUÇÕES DAS APRECIAÇÕESCONSAGRADAS PELAS INSTITUIÇÕES DO ORDENAMENTO JURÍDICO.Por evidente, o que ocorre é o contrário, o ordenamento jurídico é que é explicado pela VONTADE DO HOMEM, fruto de sua inteligência e consciência.Há nos homens um PODER AUTÔNOMO de considerar o que é justo do injusto.Pode ocorrer do Direito positivo não ser conforme nossa consciência (apesar de quase sempre o ser), o que é bom, pois é essa“imperfeição” que serve de estímulo para o necessário desenvolvimento (progresso) do próprio direito.Este sentimento jurídico (inerente à nossa própria natureza), “é uma força viva, originária e autônoma, e a fonte primária da evolução do Direito.” Várias tendências tentaram explicar o fundamento do direito e o critério de justiça :teoria do ceticismo e do realismo empírico :Vários tentaram negar apossibilidade de fundamentar o direito, já que este NÃO TEM FUNDAMENTO, exprime autoridade e força.Escola Jonica _ “O direito não existe por natureza, mas apenas em virtude da lei”Sofistas - “A justiça é o que ao mais forte convém” - comando arbitrário, privado de autoridade instrinseca.Os partidários dessa teoria não aceitam um critério universal e absoluto de justiça superior ao fato do direitopositivo.REALISTAS - HOBBES.Construção positiva - Só o Estado pode determinar o justo e o injusto, e que o Direito começa só com o Estado.Tanto o ceticismo como o realismo identificam Justiça com legalidade, Justiça com comando.Crítica : só os primitivos e as crianças não conseguem distinguir entre o que se faz e o que se deve fazer, entre o estatuído como justo e a Justiça.Antigona (filha de Édipo(rei de Tebas) e Jocasta - Irmã de Eteócles e Polinice) de Sófocles que contra o Tirano evoca “leis não escritas”.Em razão da nossa natureza, não nos contentamos com a existência do Direito, mas somo sempre levados a examinar o “direito do direito”.Principal argumento da doutrina cetica é a da variedade dos direitos positivos, assim não há um fundamento absoluto do direito. Percebe-se o equívocoem tal idéia já que vários princípios são comungados por diversos povos em épocas diferentes.Contra as doutrinas céticas e relistas tem-se que o espirito humano não se imobiliza perante qualquer proposição, mas se orienta na direção do reconhecimento justo.HISTORICISMOPara o historicismo, o direito tem por único fundamento a conexão dos fatos que o determinam. - política (mestres da Restauração)3correntes - filosófica (Hegel) - jurídica (escola Histórica) - Savigny O defeito do historicismo está na forma como pretende afastar a função valorativa. Esquece que a explicação é coisa diferente da justificação. Explicada a necessidade relativa ou causal de um certo fato, permanece uma questão: qual o valor deste fato ?? Será este fato justo ou injusto ?? Bom ou mau ?? Se nos limitarmos àexplicação histórica, nunca será alcançado um critério de justiça.Usa-se, ainda, a mesma razão contrário ao ceticismo além do reino dos fatos há o reino dos valores ( a este pertence essencialmente o Direito). TEOLOGISMOIdéia da divindade, da qual deriva o princípio do justo e do injusto. o Fundamento do Direito teria, então caráter sagrado.O próprio Estado teria uma autoridade derivada do querer...
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