Direito na Sociedade Primitiva

FUNDAMENTOS HISTÓRICOS DO DIREITO

1-O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVASOU PRÉ-HISTÓRIA DO DIREITO
1.1 Formação do Direito Arcaico- Inicia-se a partir da organização social e política.

1.2 Fonte Primária do Direito- Os laços de consanguinidade (família).

1.3 Características:
• Agrafos
• Numerosos ou diversificados
• Religiosidade
• Direito Consuetudinário – Baseado em costumes e tradições.
• Passados de geração em geração – Através de provérbios e histórias orais

1.4 Fontes do Direito Arcaico
• Costumes
• Chefes ou anciãos= Aplicadores do Direito.
• Precedentes = Jurisprudência (julgamentos similares para problemas semelhantes).

1.5 Funções do Direito Arcaico
• Controle Social
• Recomposição da ordem.
2-DIREITO NOS IMPÉRIOS ORIENTAIS
2.1 Egito –Aproximadamente 3000 a.C – Dádiva do Nilo
• Povo Sumério
• Sistema Matriarcal
• Sistema Patriarcal. Desenvolvimentoda agricultura.
O Crescente Fértil- Território da Mesopotâmia (entre rios), atual Iraque.Região em forma de lua crescente que apresentava grande fertilidade devido as cheias dos rios Tigre e Eufrates. Nesta região o homem dividiu as horas, os minutos e segundos. Fez tijolos e erigiu grandes construções, criou a jardinagem, a cerveja, inventou o Estado e o Governo e fez as primeiras escolas.
2.2 Escrita - Os sumérios criam a mais fantástica das invenções: Um tracejado de baixo para cima e da esquerda para direita. É a representação dasideias através de símbolos cuneiformes esculpidos na argila úmida.
Surgimento da Escrita cuneiforme- 300 a.C - Registrar informações comerciais, leis e costumes
Objetivos - Reforçar a memória - Viabilizar/transmitirinformações à distância
Curiosidade: Surge o primeiro “Sindicato dos Ladrões”. Este deveria pagar ao faraó a quantia de ¼ dos bens adquiridos através de roubos e furtos.
2.3 Organização Política – Monarquia (faraó-representante divino)
2.4Classes Sociais
• Faraó e família real