direito na grecia resumo

Sumário

XI PERÍODO CLÁSSICO
1. CLÍSTENES
Clístenes era oriundo da família aristocrata alcmêonidas que, com o apoio de Esparta, derrubou a tirania em Atenas. Esparta esperava que os atenienses instalassem uma forma de governo aristocrata, isso ocorreu durante um período de dois anos. Mas Clístenes, para derrotar a oposição, foi obrigado a aliar-se ás camadas mais baixas, para garantir o apoio do povo propôs um conjunto de reformas, com o intuito de tornar possível a participação de todos no poder político. A aristocracia se opôs e pediu ajuda a Esparta, após breve ocupação, os espartanos foram expulsos.
Presume-se que Clístenes tenha aprovado seu programa por meio da Eclésia (Assembleia do Povo), as reformas constituíram na reorganização do poder, mediante a reorganização das tribos, o território da Ática foi dividida em três regiões: cidade, litoral e interior; e cada região foi subdividida em dez dêmos: três dêmoi (aldeias) uma de cada região forma uma tribo.As tribos tornaram-se a base de toda atividade política e militar.Á constituição ateniense Clístenes manteve o Arcontado e Areópago, porém criou o Conselho de Quinhentos, ampliou as competências da Assembleia do Povo e introduziu mudanças na escolhas dos membros do Tribunal Popular.
1.1 Conselho dos Quinhentos (Boulé)
Era formado por cinquenta membros de cada uma das dez tribos, garantia que os cidadãos da Ática fossem igualmente respeitados, cada demôs, indicava de três a vinte e dois candidatos e conselheiros. Eram escolhidos pelo processo democrático do sorteio e com mandato de um ano, cada cidadão só podia ser conselheiro duas vezes. O calendário foi dividido em dez meses, a cada mês, cinquenta conselheiros (prytáneis) eram escolhidos para ocupar Prytaneia, o presidente da pritania (epistátes) era escolhido todos os dias e só poderia servir nessa qualidade uma vez na vida.
Em diante de uma emergência na polis, era dever dos conselheiros convocar primeiro uma