Direito na comunicação

TRABALHO DE DIREITO

VAMOS COMEÇAS FALANDO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL, QUE DESDE A CONSTITUIÇÃO DO IMPÉRIO JÁ ERA GARANTIDA, MAS ATÉ ACONSTITUIÇÃO DE 1937, DEPOIS NO ESTADO NOVO DO GOVERNO VARGAS DESAPARECEU, FOI ARRANCADA DO NOSSO MEIO E ENTÃO INSTITUIDA A CENSURA E COM ISTO, REPRIMIDA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO.
NO PERÍODO DE REDEMOCRATIZAÇÃO , NA COSNTITUIÇÃO DO ANO DE 1946, É FEITA A REORDENAÇÃO JURÍDICA DO PAÍS E FOI ENTÃO, RESTABELECIDA E A MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO READIQUIRIDA, MAS, CADA UM, ENTÃO, ERA RESPONSÁVEL PELOS ABUSOS COMETIDOS, CONFORME A LEI.
EM 1953, COM VARGAS NOVAMENTE NO PODER, FOI EDITADA A LEI DA IMPRENSA ( LEI 2083 DE 1953), ELE APROVEITOUE REGULAMENTOU e regulamentou os crime de imprensa, deixando a lei com exagerada repressão á liberdade DE IMPRENSA (EXPRESSÃO).
EM 1967, NA ERA MILITAR, SE IMPÔS UMA DELIMITAÇÃO QUE DIMINUAIA A APLICAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO, EM NOME DA MORAL DE DOS BONS COSTUMES, RESTRINGIU TAMBEM A LIVRE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO, COLOCANDO SANSÕES JURÍDICAS Á TODO INDIVÍDUO QUE SE COLOCASSE CONTRA O GOVERNO.
FAZ PARTE DO ESTATUTO DO SER HUMANO , O SEU DIREITO A LIBERDADE DE EXPRESSÃO. QUANDO SE RESTRINGE A LIBERDADE DE UM INDIVÍDUO, LHE É TIRADO UM DIREITO E DE TODA A COMUNIDADE DE RECEBER INFORMAÇÕES E DEBATE-LAS.
NA ATUAL CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DATADA DE 05 DE OUTUBRO DE 1988, FORAM FEITAS INOVAÇÕES, DANDO UMA MAIOR AMPLIDÃO NOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO, É UM DIREITO FUNDAMENTAL E INTRANSFERÍVEL, EM TODAS AS SUAS FORMAS, INERENTE A TODAS AS PESSOAS E UM REQUISITO FUNDAMENTAL PARA A EXISTÊNCIA DE UMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA.
OS GOVERNOS DEMOCRÁTICOS NÃO CONTROLAM O CONTEÚDO DA MAIOR PARTE DOS DISCURSOS ESCRITOS E VERBAIS, ASSIM MUITAS VOZES SE EXPRESSAM COM IDÉIAS MÚLTIPLAS, SENDO ATÉ, DIFERENTES E CONTRÁRIAS, PODENDO GERAR DEBATES LIVRES E ABERTOS, ONDE , ENTÃO, SE TEMMENORES CHANCES DE SE ERRAR, POIS, MUITAS IDÉIAS SURGEM.
A DEMOCRACIA DEPENDE DE