Direito na comunicação

Páginas: 4 (970 palavras) Publicado: 1 de outubro de 2012
TRABALHO DE DIREITO

VAMOS COMEÇAS FALANDO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL, QUE DESDE A CONSTITUIÇÃO DO IMPÉRIO JÁ ERA GARANTIDA, MAS ATÉ ACONSTITUIÇÃO DE 1937, DEPOIS NO ESTADO NOVO DOGOVERNO VARGAS DESAPARECEU, FOI ARRANCADA DO NOSSO MEIO E ENTÃO INSTITUIDA A CENSURA E COM ISTO, REPRIMIDA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO.
NO PERÍODO DE REDEMOCRATIZAÇÃO , NA COSNTITUIÇÃO DO ANO DE 1946, ÉFEITA A REORDENAÇÃO JURÍDICA DO PAÍS E FOI ENTÃO, RESTABELECIDA E A MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO READIQUIRIDA, MAS, CADA UM, ENTÃO, ERA RESPONSÁVEL PELOS ABUSOS COMETIDOS, CONFORME A LEI.
EM 1953, COMVARGAS NOVAMENTE NO PODER, FOI EDITADA A LEI DA IMPRENSA ( LEI 2083 DE 1953), ELE APROVEITOUE REGULAMENTOU e regulamentou os crime de imprensa, deixando a lei com exagerada repressão á liberdade DEIMPRENSA (EXPRESSÃO).
EM 1967, NA ERA MILITAR, SE IMPÔS UMA DELIMITAÇÃO QUE DIMINUAIA A APLICAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO, EM NOME DA MORAL DE DOS BONS COSTUMES, RESTRINGIU TAMBEM A LIVREMANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO, COLOCANDO SANSÕES JURÍDICAS Á TODO INDIVÍDUO QUE SE COLOCASSE CONTRA O GOVERNO.
FAZ PARTE DO ESTATUTO DO SER HUMANO , O SEU DIREITO A LIBERDADE DE EXPRESSÃO. QUANDO SE RESTRINGE ALIBERDADE DE UM INDIVÍDUO, LHE É TIRADO UM DIREITO E DE TODA A COMUNIDADE DE RECEBER INFORMAÇÕES E DEBATE-LAS.
NA ATUAL CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DATADA DE 05 DE OUTUBRO DE 1988, FORAM FEITASINOVAÇÕES, DANDO UMA MAIOR AMPLIDÃO NOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO, É UM DIREITO FUNDAMENTAL E INTRANSFERÍVEL, EM TODAS AS SUAS FORMAS, INERENTE A TODAS AS PESSOAS E UMREQUISITO FUNDAMENTAL PARA A EXISTÊNCIA DE UMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA.
OS GOVERNOS DEMOCRÁTICOS NÃO CONTROLAM O CONTEÚDO DA MAIOR PARTE DOS DISCURSOS ESCRITOS E VERBAIS, ASSIM MUITAS VOZES SE EXPRESSAM COMIDÉIAS MÚLTIPLAS, SENDO ATÉ, DIFERENTES E CONTRÁRIAS, PODENDO GERAR DEBATES LIVRES E ABERTOS, ONDE , ENTÃO, SE TEMMENORES CHANCES DE SE ERRAR, POIS, MUITAS IDÉIAS SURGEM.
A DEMOCRACIA DEPENDE...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • direito comunicacao
  • Direito da comunicação | introdução ao direito
  • Direito Empresarial
  • principios constitucionais do direito da comunicaçao
  • Direito da Comunicacao e Publicidade
  • O direito e a comunicação no contexto empresarial
  • Comunicação, direitos fundamentais e do homem
  • A comunicação entre Psicologia e Direito

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!