direito muçulmano

Páginas: 9 (2061 palavras) Publicado: 12 de maio de 2015
Introdução           
De acordo com dados populacionais oficiais cerca de 20% da população mundial é formada por muçulmanos[1]. Além disso, a religião muçulmana é uma das que mais cresce no mundo, principalmente devido às recentes ondas migratórias na África e Ásia. Soma-se a isso a alta taxa de fecundidade dos seguidores da referida religião. O resultado é que o direito muçulmano passa aregular a conduta de um número cada vez maior de pessoas. Nesse sentido, é importante compreender não só como se organiza esse ordenamento jurídico, mas também quais são as suas principais características. O principal objetivo desse artigo é apresentar algumas noções básicas em relação ao direito muçulmano.
Para tanto, o artigo está dividido em quatro partes. A primeira seção apresenta a origemhistórica do direito muçulmano. A meta é fornecer ao leitor um breve parâmetro a respeito da origem histórica desse ordenamento jurídico. A segunda parte analisa as principais fontes do direito muçulmano: Alcorão, Suna, Idjmâ e Qiyâs. O objetivo é oferecer uma noção básica a respeito dessas fontes, discutindo o papel na religião na estruturação do ordenamento jurídico muçulmano. A terceira parte analisatextualmente alguns fragmentos do Alcorão em perspectiva comparada com o ordenamento jurídico brasileiro. Por fim, a última seção apresenta as principais conclusões do artigo.

1.      Direito mulçumano: origens históricas
De acordo com Castro (2007), a origem mais remota do direito muçulmano pode ser encontrada na Idade Média. No entanto, dada a sua íntima relação com o Islã, a religião muçulmana,é importante entender o surgimento daquele para melhor compreender o desenvolvimento deste. Castro (2007) leciona que: “o Islã surgiu na Arábia no século VII d.C., especificamente na região situada na junção da Ásia e da África, entre o Mar Mediterrâneo e o Oceano Índico. Sendo um movimento político-religioso” (Castro, 2007: 146). Em termos territoriais, duas cidades são importantes: Meca eMedina[2]. Em relação aos atributos pessoais, é Maomé[3] a principal figura religiosa do Islã já foi ele que recebeu as mensagens divinas.  

2.      Direito muçulmano: características
A principal característica do direito mulçumano é a sua profunda base religiosa. Dessa forma, diferente de outros ordenamentos jurídicos que consolidaram a separação entre direito e religião, a melhor forma de entender odireito mulçumano é a partir de sua dimensão religiosa, no caso, o Islã. Castro (2007) afirma que “sendo um direito intrinsecamente religioso, ou é atualmente o Direito efetivo de alguns países de religião islâmica ou é a base do direito dos países islâmicos” (Castro, 2007: 150). Similarmente, David (1996) afirma que o direito muçulmano “não é uma ciência autônoma, mas uma das faces da religião”(David, 1996: 419). Portanto, não faz sentido analisar o direito muçulmano sem contextualizá-lo com a religião islâmica. A imutabilidade é um traço característico do direito muçulmano. Isso porque como a sua base é religiosa, e a religião é o princípio estruturador da vida do fiel, não se pode advogar em nome de modificações da lei. Também são limitadas as possibilidades de interpretação do direitomulçumano[4]. A infalibilidade também é um dogma do Islamismo. Novamente, por derivar de revelação divina, não se pode duvidar/contestar os ensinamentos do livro sagrado[5].
A doutrina costuma identificar quatro principais fontes do direito muçulmano: a) Alcorão (livro sagrado)[6]; b) Suna (tradição relativa ao profeta Maomé, sua vida e decisões)[7]; c) Idjmâ (acordo unânime da comunidade dedoutores) e d) Qiyâs (raciocínio por analogia).
De acordo com Castro (2007), “a mensagem alcorânica pode ser dividida, de forma simplista, em duas partes: o corpo de mensagens de Meca (82 suras) e o de Medina (28 suras)” (Castro, 2007: 153)[8]. Ainda segundo Castro (2007), a principal mensagem do Alcorão refere-se à ocorrência do juízo final e à conduta de comportamento que deve ser seguida pelo...
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