Direito, moral e justiça

RESENHA DO TEXTO: DIREITO MORAL E JUSTIÇA. BITTAR, Eduardo. Direito, Moral e Justiça. Texto preparado para aula de Introdução ao Estudo do Direito, ministrada naFaculdade de Direito do Largo deSão Francisco USP, 2007. O texto apresenta a relação entre o Direito, a Justiça e a Moral 1 . Por lidar com a dinâmicada vida social, o direito se abre a múltiplos desafios, tanto para a teoria osconceituais, como à prática os operacionais. Precisa-se, para ambos, no entanto, de um modelo, uma forma decompreensão para se entender como se pensa e como se faz o direito; como se conceitua e comoseage socialmente através do direito.O direito para se realizar, exige procedimentos discursivos, e estes por sua vez requeremdo operador a capacidade de argumentar utilizando mais do que simplesmenteuma linguagemtécnica do sistema.Para bem operar no interior do sistema, é necessário sair dele, o que significa dizer quequando, na aparência, a idéia de sistema parecia oferecer uma linguagemfechada, totalautônoma e sistêmica, o que se percebe ao estudar essa fase conclusiva da argumentação, é quetudo se esgota no momento em que a prudência é chamada a operar, e o que é a prudência senãoumavirtude de ponderar valores.Isso significa que, no fundo, todo o sistema do direito pensado racionalmente, construídodentro de uma lógica particular, se esgota em seu momento último de estrangulamentoem umasituação em que o direito é extremamente carente de moralidade.Exige do jurista a responsabilidade de operar moralmente com o direito e principalmentenos efeitos do sistema jurídico sobre osdemais subsistemas sociais. Por isso o direito criaresultados em cadeia dentro da economia, das formas com as quais se desenvolve visões demundo, dentro das expectativas políticas e de governo, dasestruturas decisórias, delimitandocampos importantes de reflexividade entre aquilo que a sociedade reclama como sendo justiça eo que o direito devolve a ela como prática de decisão e em segundo lugar...