Direito, Legislação e Ética

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Data: _____/_____/_____ Nota: _____________

117 – Direito, Legislação e Ética

Instruções:
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Faça uma pesquisa sobre assédio moral e dê acordo com o seu entendimento, conceitue e cite três ações que caracterizam o assédio e três que não caracterizam.

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

O assédio moral, também chamado de humilhação no trabalho ou terror pscológico, acontece quando se estabelece uma hierarquia autiritária, que coloca o subordinado em situações humilhantes. É revelado por atos e comportamentos agressivos que visam a desqualificação e desmoralização profissional e a desestabilização emocional e moral do(s) assediado(s), tornando o ambiente de trabalho desagradável, unsuportável e hostil.

À elementos que a Doutrina e Jurisprudência estão em concordância como caracterizadores de assédio moral. São eles:
1) A intensidade da violência psicologica. É necessário que ela seja grava na concepção objetiva de uma pessoa normal. Não deve ser avaliada sob a percepção subjetiva e particular do afetado que poderá viver com muita ansiedade situações que objetivamente não possuem a gravidade capaz de justifiar esse estado de alma. Nessas situações , a patologia estaria mais vinculada com a própria personalidade da vítima do que com a hostilidade no local de trabalho.
2) O prolengamento no tempo, pois episódio esporádico não o caracteriza, posição permanente dos atos capazes de produzir o objetivo. Assim, o arco temporal deve ser suficientemente longo para que cause um impacto real e de verdadeira perseguição pelo assedidor.
3) A intenção de ocasionar um dano psíquico ou moral ao empregador para marginalizá-lo no seu ambiente de trabalho.

Não caracteriza dano moral. São eles:
1) Aborrecimento e mágoa não são