Direito Internacional

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Dados Internacionais de Catalogação na Publicação
(CIP)
...
Direito Internacional / [Obra organizada pelo Instituto
IOB] – São Paulo: Editora IOB, 2011.
Bibliografia.
ISBN 978-85-63625-25-0
...

Sumário

Capítulo 1 — Direito Internacional Privado, 7
1. Unidade de Estudo 1, 7
1.1 Conceito, 7
1.2 Estrutura da Norma, 8
1.3 Norma indicativa, 8
2. Unidade de Estudo 2, 8
2.1 Qualificação: caracterização do fato, 8
2.2 Elementos de Conexão, 8
3. Unidade de Estudo 3, 9
3.1 Direito de Família, 9
3.2 Direito das Coisas, 10
4. Unidade de Estudo 4, 11
4.1 Direito das Sucessões, 11
4.2 Direito Societário, 11
4.3 Direito Processual, 12
5. Unidade de Estudo 5, 12
5.1 Autonomia da Vontade, 12

5.2 Pessoa Jurídica, 12
5.3 Ordem Pública, 13
5.4 Fraude à Lei, 13
6. Unidade de Estudo 6, 13
6.1 Reenvio, 13
6.2 Questão Prévia, 14
6.3 Aplicação do Direito Estrangeiro, 14
6.4 Direitos Adquiridos, 14
6.5 Conflito móvel, 14
Capítulo 2 — Processo Internacional, 17
1. Unidade de Estudo 1, 17
1.1 Imunidade de jurisdição, 17
1.2 Competência Jurisdicional, 18
2. Unidade de Estudo 2, 18
2.1 Continuação da competência jurisdicional, 18
2.2 Homologação de sentença