Direito internacional

Emerson Luiz Xavier Pereira RA: 4048859

DIREITO INTERNACIONAL A RETÓRICA DO PODER

Belo Horizonte Centro Universitário Newton Paiva 2011

A RETÓRICA DO PODER

No último 19 de março, as forças da coalizão, lideradas por França, EUA e Reino Unido, 2 dias após o Conselho de Segurança da ONU aprovar uma resolução que previa o uso de “todos os meios necessários” para proteger a vida de civis na Líbia, invadiram o espaço aéreo daquele país e bombardearam alvos estratégicos, para criar uma zona de exclusão área. A Justificativa seria que o ditador Muammar Kadhafi estaria enviando tropas, e usando de força armada para combater os rebeldes que insistem em pedir a sua renúncia do governo. No Direito Internacional este filme já foi visto antes. O argumento mais forte a favor das intervenções foi a defesa dos inocentes. A história nos é contada pelas vozes de quem detêm o poder de influenciar a opinião pública, muitas vezes incapaz de fazer uma análise crítica, justificando assim a intervenção e o direito a ingerência às soberanias dos estados. Não estamos defendendo a posição do ditador Kadhafi, mas a invasão da coalizão atinge não apenas os alvos líbios, mas macula a legitimação do povo, dos rebeldes, daqueles que estão lutando para mudar o regime do seu país. É trazer a tona, a sensação dos povos árabes que mais uma vez o mundo ocidental desrespeita esta região e a soberania de seu povo. Nas palavras do brilhante Immanuel Wallerstein 1 , “quando democracia quer dizer algo mais amplo, como o controle das

decisões pela maioria da população, a capacidade real da minoria exprimir-se em debate político aberto, parece claro que essas condições precisam amadurecer nos diversos países que, em geral, a intervenção externa é contra-indicada por associar o conceito de democracia ao controle externo e aos fatores negativos provocados pela intervenção.”

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Immanuel