Direito Internacional P Blico 5 Sem Plano De Ensino 2015

UNISAL – CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO
Plano de Ensino de Direito Internacional Público

CURSO DE DIREITO
DISCIPLINA DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - DIP
QUINTO SEMESTRE - 2015
PROFESSOR KLEBER CAVALCANTI STEFANO
CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: QUARENTA HORAS AULA
CARGA HORÁRIA SEMANAL: DUAS HORAS AULA

1 – EMENTA
Introdução – Sociedade Internacional e Globalização - Desenvolvimento histórico do DIP - Sujeitos de DIP (Estado - Organizações Internacionais - O homem e a humanidade) – Direitos Fundamentais - Normas de DIP (Costume - Tratados - Princípios Gerais do Direito – Atos Unilaterais - Atos das Organizações Internacionais - Doutrina e Jurisprudência) - Conflitos de normas no DIP (Conflito entre normas de DIP - Conflito entre norma de DIP e norma de Direito Interno) - Imunidade de Estado (Imunidade diplomática - Imunidade consular - Proteção diplomática) - Domínio público internacional (Domínio territorial e aéreo – Rios internacionais - Espaço exterior - Domínio marítimo - Ártico e Antártica) - Solução de conflitos (Solução pacífica de conflitos - Solução não pacífica de conflitos) – Responsabilidade Internacional.

2 – OBJETIVOS
Partindo de um método de ensino sócio-interacionista e seguindo a pedagogia de Dom Bosco adotada pela comunidade acadêmica salesiana, situar o aluno no plano da globalização e suas implicações para o direito, neste particular, o Direito Internacional Público (DIP). A partir daí facilitar a compreensão do aluno acerca das normas e instituições jurídicas da sociedade internacional, que envolvem os sujeitos do DIP, as diretrizes sobre utilização das fontes de direito internacional e de direito interno em relação a problemas que transcendem o interesse exclusivo de uma única ordem jurídica estatal e as informações sobre as funções e competência de nosso país na ordem jurídica. Por fim, possibilitar ao aluno as condições e capacidades para entender a importância do DIP para sua formação, os compreender os fenômenos e resolver