Direito internacional público

Organismos Internacionais

PLADIS UD I - Teoria das Relações Internacionais  Objetivo da disciplina no Curso: Explicar os papéis desempenhados pelos principais organismos internacionais no contexto das Relações Internacionais. Assunto 2 – Organismos Internacionais • Objetivo:


Explicar a estrutura e o funcionamento dos principais organismos internacionais.

SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO 2. DESENVOLVIMENTO
a. Organização das Nações Unidas (ONU); b. Organização dos Estados Americanos

(OEA) c. União Sul-americana da Nações (UNASUL); d. Organizações de Alcance Transnacional (ONGAT).
3. CONCLUSÃO

1. INTRODUÇÃO

Debate: Realistas vs. Liberais
REALISMO • Anarquia internacional • Dilema de segurança LIBERALISMO • Expansão da democracia

• Paz duradoura
• Cooperação • Direito Internacional • Instituições

• Equilíbrio de poder
• Auto - ajuda • Guerra

1. INTRODUÇÃO ORGANISMOS INTERNACIONAIS

- O que são?

Instituições

(produto do crescimento das RI)‫‏‬

Capacidade jurídica

Regidos pelo DIP

Multilateralidade

p/atuar

1. INTRODUÇÃO ORGANISMOS INTERNACIONAIS

- Como se formam?
Estado “A” Estado “B”

Acordo, tratado, etc...

Organização Internacional “AB” Submete-se ao acordo

Estado “K”

Interessado em participar

1. INTRODUÇÃO Organizações intergovernamentais
É uma associação de Estados (ou de outras entidades, possuindo personalidade internacional), estabelecida por meio de um tratado, possuindo uma constituição e órgãos comuns e tendo uma personalidade legal distinta da dos EstadosMembros. Contribuições:  estabelecimento de relações regulares entre os Membros;  Estabelecimento de agendas de interesse;  Contribuem para a criação de um hábito de cooperação
Organismos Intergovernamentais

≠

ONGAT

1. INTRODUÇÃO
ESTRUTURA DOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS
ASSEMBLÉIA GERAL  Órgão com representação de todos os membros  Normalmente reuniões anuais com datas previstas nos tratados constitutivos  Processo