Direito internacional Privado

UNIVERSIDADE FEEVALE

Direito Civil VII-Teoria Geral dos Contratos

-CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL A PRAZO.

Por este instrumento particular, as partes abaixo qualificadas, resolvem, por livre e espontânea vontade, firmar o presente contrato de compra e venda do imóvel descrito na cláusula 1ª, conforme os termos, preço e condições estabelecidos nas cláusulas seguintes:

- Identificação das partes:

De um lado como comprador (es):

a) Nome: Pedro, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG, CPF , Telefone:
Cônjuge ou companheiro (a), se união estável: Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG , CPF .

b) Nome: João, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG, CPF.Telefone:. Cônjuge ou companheiro (a), se união estável: Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG, CPF.

c) Nome: Maria, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG,CPF .Telefone:. Cônjuge ou companheiro (a), se união estável: Nome, nacionalidade,estado civil, profissão, portador do RG,CPF .

E de outro lado, como vendedor:

a) Nome: Luis, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG,CPF , Telefone:. Cônjuge ou companheiro (a), se união estável: Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG,CPF.

As partes declaram, sob as penas da lei, que são verazes as indicações sobre suas identidades, estado civil, nacionalidades, profissões, endereços, cadastros fiscais e econômico-financeiros.

Cláusula 1ª – Objeto do contrato

1) O presente contrato tem por finalidade a compra e a venda ad corpus, ou seja, o imóvel objeto deste contrato está sendo vendido como coisa certa e discriminada, tendo sido apenas enunciativa a referência às dimensões do imóvel descrito a seguir, de propriedade do(s) vendedor(es):

a) Matrícula: O imóvel não possui matrícula.

b) Inscrição municipal (IPTU/ITU, ITR): .