Direito Internacional Privado AS IV

Analise as afirmativas abaixo e depois responda:

I – A nacionalidade originária, também chamada de adquirida, decorre do nascimento, sendo que aqueles que a possuem são chamados de natos.
II – A nacionalidade secundária decorre de um ato de vontade e quem a possui é chamado de naturalizado.
III – Em nosso sistema jurídico os critérios para a caracterização da nacionalidade originária estão descritos, exclusivamente, na Constituição Federal.

Resposta: Letra C -> II e III corretas

Analise as afirmativas abaixo e depois responda:

I – Quem não possui nacionalidade é chamado de heimatlos ou polipátrida.
II – Em nosso sistema jurídico, na definição dos critérios de nacionalidade originária o jus sanguinis sempre deve estar associado com outros requisitos.
III – Todas as pessoas nascidas no terriório nacional são consideradas brasileiras natas, sem exceção, em razão de o nosso país adotar como critério eponderante o jus solis.

Resposta: Letra C -> somente II correta

Complete a afirmativa abaixo: ______ é a saída de alguém do território nacional, a pedido de outro Estado, em razão da prática de um crime ocorrido no exterior, para que possa ser processado ou cumprir a pena relativa a essa infração penal.

Resposta: Letra A -> Extradição

DIREITO FINANCEIRO II 0,5 de 0,5

Pergunta 1

1. Em relação às despesas públicas,

Resposta: d. as alternativas II e III estão corretas.

Pergunta 2

Sobre as Receitas Públicas, julgue os itens que se segue:

I - As receitas industriais são

Resposta: d. as alternativas III e I estão corretas.

Pergunta 3

A respeito dos procedimentos de execução d

Resposta: c. as alternativas II e III estão corretas.
Pergunta 4

A despesa orçamentária deve ser processada em estágios. A respeito de tais estágios, julgue os itens a seguir.

Resposta: c. as alternativas II e III estão