Direito Internacional dos Direitos Humanos

Páginas: 6 (1489 palavras) Publicado: 12 de outubro de 2013

Novo ramo do direito e surge em 1945 com o fim da segunda guerra mundial quando os centros de concentração foram abertos e descobertas as atrocidades contra os judeus. Os nazistas mataram abertamente os judeus.
30/04 a guerra acabou e declarada em 08/05.
- 1961 criado o estado de israel
- A maior concentraçao de judeus é na argentina
- 1992 ocorre atentado na associação judaica naargentina, maior atentado fora de israel.
“Mosade = Policia de Israel
3% da populaçao dos EUA é judeu.
80% da renda esta na mao dos judeus. Por isso o presaidente apoia os judeus pois eles movimentam o dinheirono pais.
1215- Carta Magna – favoreceu os donos de terra criaçãodo habeas corpus.
Criação dos direitos humanos no inglterra 1789: Fraternidade, igualdade,liberdade .
França 1948: declaraçãouniversal d.h. na importancia aorigem do homem.

Direitos Humanos

A CF/88 e a cidadania
O objetivo dos direitos humanos é analisar o modo como o direito brasileiro incorpora os instrumentos internacionais de proteção aos D.H. bem como em que sentido esses instrumentos podem contribuir para a refraçao do sistema de interpretaçao de direito no brasil.
o primeiro passodeste estudo serainvestigar a dinamica da relçao entre cf/88 e os tratados internacionais de D.H.

a CF/88 situa-se como marco juridico da transiçao dos DH desde o conhecimento das atrocidades que ta projeçao constitui em legitimo interesse e preocupaçoa internacional.
- a partitr de entao consolida-se direito internacional dos Dh que segundo Thomas Buergunta, tem humanizado o direito internacional einternacionalizado os DH.

O movimento do D.I.D.H é baseado na concepçao de que todoestado tem obrigaçao de respeitar os DH de seus cidadaos e de que todas as naçoes e a comunidade internacional tem o direito de protestar, se um estado não cumprir com suas obrigaçoes. (foi a união do DH e DI )a partir dai criou um direito revitalizado desconstruindo o pensamento anterior).
Os estados são responsaveis peloseu povo.” Richard Bilden ( professor de direito internacional na faculdade de viscazen)

O sistema do DIDH consiste em um sistema de procedimentos, normas e instituiçao internacionais desenvolvidaspara implementar essa concepçao e promover o respeito dos DH em todos ospaises no ambito mundial.

Nesse sentido de objeto das relaçoes internacionais, o individuo se converte em sujeito,comcapacidade de possuir e exercer direitos e obrigaçoes de cunho internacional.
Muitos dos direitos que hoje constam dos DIAH emergiam apenas em 1945(após 2ª guerra mundial), quando com as implicações do holocausto, de outros cidadaos do DH cometidos pelo nazismo. As naçoes domundo decidiram que a promoçao dos DH e das liberdades fundamentais deveriam ser um dos principais propositos da ONU.(passou a serinternacional e humanizar os povos)
1215 era DH local na Inglaterra e 1789 com a ver. Francesa


Assim esses fatos implicam em uma verdadeira revolução do DI, em uma única geração, um novo código internacional foi desenvolvido, enumerando e definindo DH e liberdades fundamentais para todos os seres humanos em qualquer parte do mundo, e , a partir de então esses direitos não mais poderiam, serconcebidos como generosidade do Estado soberano, mas passaram a ser inerentes ou inalienáveis e portanto, não poderiam ser reduzidos ou negados por qualquer motivo. (os DH passaram a ser obrigatórios).
- Segundo Lanter Patell em 1950. “Os indivíduos passaram a adquirir um status e uma estrutura que os transformaram de objetos de compaixão internacional em sujeitos dos DI.
A CF/88, introduzindiscutível avanço na consolidação na consolidação legislativas das garantias de direitos fundamentais e na proteção de setores vulneráveis da sociedade brasileira.
1945 – Criado por causa dos holocaustos da 2ª GGM
-> Aqui é uma visão mundial e não nacional (internacional)
Os militares não estavam preocupados com os DH e sim com o crescimento econômico do país
- A partir da CF/88, os...
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