DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO

Páginas: 5 (1182 palavras) Publicado: 14 de maio de 2014





DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO

Trabalho de graduação apresentado
à disciplina de Direito do Trabalho
do curso de Direito da Faculdade

Professor:





Paracatu
02/2014
SUMARIO


INTRODUÇÃO .............................................3

TRABALHO TEMPORARIO .........................4

TRABALHO AUTONOMO ............................6

TRABALHO AVULSO...................................7

EMPREITADA ...............................................8

RELAÇÃO DE EMPREGO E CONSUMO .....9

CONCLUSÃO ...............................................10

BIBLIOGRAFIA .............................................11
INTRODUÇÃO





Este trabalho tem por finalidade determinar o conceito, requisitos e características de vários tipos de trabalhos como otrabalho autônomo, trabalho avulso, trabalho temporário e trabalho por empreito, destacando as e igualdades e diferenças para a relação de emprego. Não deixando de estabelecer a relação de emprego e consumo.
Esse trabalho será feito para se aprofundar melhor na disciplina acadêmica de Direito Individual do Trabalho, lecionada pelo Mestre Sr. Doutor Flavio Vasconcelos e para maior enriquecimento detodos os acadêmicos da turma de Direito do sétimo período.

TRABALHO TEMPORÁRIO


A legislação do trabalhador
temporário é a lei de numero 6.019/74.


CONCEITO – É a pessoa física contratada por empresa de trabalho temporário, para a prestação de serviço destinado à atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e pertencente ou à acréscimo extraordinário de tarefasde outras empresas.
Fundamento artigo 16 do Decreto
n°73.841/74 e artigo 2° da lei 6.019/74
REQUISITOS  - A contratação necessita ser realizada através de empresa de trabalho temporário, a contratação somente será valida no âmbito formal se atender as necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou pelo acréscimo extraordinário de serviços.Entre a empresa detrabalho temporário e a empresa tomadora ou cliente, com relação a um mesmo empregado, deverá ser por escrito e deverá conter os direitos conferidos aos trabalhadores.
É nula a cláusula de reserva, proibindo a contratação de trabalhador pela empresa tomadora ou cliente ao fim do prazo em que tenha sido colocado à sua disposição pela empresa de trabalho temporário.
Fundamento art.9° e 10°da lei 6.019/74CARACTERISTICAS – Alem da não eventualidade, subordinação, pessoalidade, onerosidade e alteridade vem a prestação de serviços por pessoa física à empresa, necessidade transitória, observância do limite temporal de três meses, salvo prorrogação autorizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e não se pode cobrar qualquer importância do trabalhador, mesmo a titulo de mediação podendo apenasefetuar os descontos previstos em lei e o trabalhador temporário também não tem os seu direitos assegurados pela CLT.
Fundamento art.2° e 18° da lei 6.019/74
EXEMPLOS DE TRABALHADOR TEMPORARIO – substituição de funcionário em caso de férias, excesso de serviço temporariamente e quadro de funcionários inferior ao certame, serviços que dure no Maximo 3 meses como de lavoura e em caso de serviços quedurem apenas 3 meses.













TRABALHADOR AUTONOMO


A legislação do trabalhador
temporário é a lei de numero 8.212/91

CONCEITO – O trabalhador autônomo é aquele que presta serviços habitualmente por conta própria a uma pessoa ou mais, assumindo os riscos de sua atividade econômica.
Fundamento línea h do. Inciso V,
do artigo 12°da lei n°8.212/91
REQUISITOS – orequisito principal pra se verificar a condição de trabalhador autônomo é a habitualidade.
Fundamento lei n° 8.212/91
CARACTERISTICAS – O trabalhador autônomo e subordinado como empregado não estando sujeito ao poder de direção do empregador, podendo exercer livremente sua atividade, no momento que desejar, de acordo com sua conveniência, assumindo os riscos de sua atividade.
Fundamento lei n°...
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