Direito Hindu e o Direito Indiano

O direito hindu e o direito indiano
Ricardo Luiz Alves

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1.Panorama histórico A primeira grande cultura existente no território da atual Índia, devidamente comprovada pela Arqueologia, foi a civilização centrada em torno das três cidades-estados de Mohenjodaro, Harappa e Chanhudaro, civilização essa cujo apogeu ocorreu na primeira metade do segundo milênio antes de Cristo. A cultura em tela, localizada em torno do Rio Indo, foi destruída por volta de 1.500 a. C., muito provavelmente devida a invasão e conquista de boa parte do atual território indiano por um grupo étnico que se auto-identificava como "arianos" e falava um idioma indo-europeu: o sânscrito.

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Dessa conquista e colonização ariana da atual Índia, cujos pálidos ecos podem ser inferidos no mais antigo documento literário indiano (o Rig Veda), nasceu a atual Civilização Hindu. Durante a Dinastia Mauria (séculos IV a. C. - III a. C.) foi estabelecido o assim denominado Primeiro Império Hindu, e muitos especialistas consideram que tal dinastia marcou o apogeu da cultura clássica hindu, sobretudo devido as suas realizações políticas, artísticas e científicas. De fato, nesta dinastia, muitos dos aspectos essenciais da sociedade hindu atual já estavam presentes, ainda que de maneira embrionária. (2) No decorrer do século X da Era Cristã amplas porções territoriais do Leste, Norte e partes da região central da atual Índia foram ocupadas por conquistadores de fé islâmica, ocupação essa que resultou, com o tempo, na conversão de parcelas significativas da população desses territórios hindu ao credo muçulmano. Desse fenômeno histórico deriva, nos dias atuais, um dos problemas mais graves da Índia, qual seja os violentos conflitos etno-religiosos entre a maioria hindu e a