DIREITO HEBRAICO

REFERÊNCIAS

CASTRO, Flávia Lages de. Historia do Direito Geral e Brasil. 5 ed. Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2007. 292 p.

Os hebreus situavam-se na Mesopotâmia, entre os rios Tigre e Eufrates, começaram a deslocar-se no fim do segundo milênio a.C. e ocuparão a região da Palestina aproximadamente no século XVIII a.C. onde a região era dividida por planície ao longo da costa do Mediterrâneo, picos elevados do centro e o vale do Jordão. Tendo o mar de um lado é um deserto do outro, sendo o local de passagem entre a África, o Egito, e a Ásia, a Mesopotâmia.
Os Hebreus eram agricultores-pastores e monoteísta, esta sendo uma característica única para época. Onde a história deste povo pode ser vista em livros da Bíblia. Este povo acreditava no Deus único e na sua revelação a um Patriarca, Abraão, onde foi estabelecida uma comunicação entre Ele e o chamado "Povo Escolhido". Para eles tudo era vontade de Deus, logo suas leis eram baseadas no querer divino, onde seu descumprimento era praticamente um pecado, e os rabinos, chefes religiosos, eram os interpretes das leis, para melhor suprir as necessidades da sociedade.
Os hebreus saíram da Palestina devido a secas, aproximadamente em 1800 a.C. expulsaram o povo hicsos das planícies do Nilo em 1580 a.C. e passaram a ser perseguidos no Egito e a pagar pesados impostos, e foram escravizados. Como está descrito na Bíblia em êxodo, Moisés em 1250 a.C. este que teria sido criado por uma princesa egípcia, descobre suas raízes hebraicas foi exilado e ao retornar ao Egito libertou o povo Hebreu. Vagou pelo deserto por quarenta anos até achar a Terra Prometida, a Palestina, e no decorrer desse tempo foi forjando a base da civilização Hebraica, e suas leis. Onde o Torá, que contém a lei dos hebreus, foi o Moisés que criou, tese desacreditada nos tempos atuais, mesmo assim dar-se-á o nome da legislação de Mosaica. A base da Legislação Mosaica esta nos Dez Mandamentos, escritos "pessoalmente" por Deus, no Monte Sinai, forma de