Direito Hebraico, Código de Manu e o Islã

4695 palavras 19 páginas
Direito Hebraico

Os Hebreus são um povo de origem semita que vivia na Mesopotâmia. A terra dos Hebreus tem, portanto, o mar Mediterrâneo de um lado, o deserto de outro. Os Hebreus, como a maioria dos povos da região, eram agricultores – pastores. Viviam do pastoreio de ovelhas, do plantio de uvas, trigo, e outros produtos.
Eram Monoteístas (acreditavam em apenas um Deus), essa característica marca toda a história desse povo, bem como toda e qualquer produção cultural que tenham realizado. Para eles, Deus escolhia os líderes, deus que escolhia o lugar onde ficariam, Deus dava fartura ou não, Deus, dependendo de seu merecimento, dava a vitória ou a derrota na guerra. O leigo e o divino interagem de tal modo que pecado e crime se confundem, o direito é imutável, somente Deus pode modificá-lo.

A Sociedade e a Vida Econômica
Se dividiam em tribos de acordo com os números de filhos de Jacó (12); essas tribos se subdividiam em famílias e toda a organização política e social girava em torno deste status quo. Das doze tribos, onze cuidavam, basicamente, da agricultura e do pastoreio, a décima segunda não tinha terras, era a tribo do levitas que tinham funções sacerdotais.
Havia também outras duas camadas sociais:
• Escravos: Podiam ser distintos entre os escravos hebreu (provavelmente tomados como escravos pelo não-pagamento de uma dívida) e estrangeiros. Ambos possuíam muitos direitos.
• Estrangeiros livres: Não gozavam do mesmo direito dos hebreus. Dois tipos distintos: os que tinha alguma ligação com alguma tribo de Israel (desfrutavam de alguns direitos), e os que não tinham quaisquer ligação (não tendo direito algum).
A Lei Mosaica
Fortes secas obrigaram os Hebreus a saírem da Palestina em direção ao Egito. Os Hebreus passaram a ser perseguidos no Egito, passando a pagar pesados impostos e chegando até mesmo à escravidão. Moisés lideraria esse povo de volta à Palestina, em episódio chamado êxodo, ou fuga. Antes de chegarem à Palestina, os Hebreus teriam

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