Direito germânico

389 palavras 2 páginas
DIREITO GERMÂNICO
- Não possui fontes escritas, as relações sociais são regulamentadas por normas costumeiras.- Não possui noção de territorialidade, o direito aplicado a cada indivíduo depende do grupo aque ele pertence.- Ideia muito restrita de propriedade.- Condomínio germânico confere maior atenção ao coletivo que ao indivíduo.- Condomínio germânico não é algo incidental, mas estático e permanente.- Na comunhão germânica não existe nenhuma ação divisória que se possa exercer pela meravontade do indivíduo, o que seria logicamente impossível se não existem quotas sobre as quaiso indivíduo seja plenamente proprietário.- Os germanos são povos nômades, vivem em aldeias, praticam uma economia comunalbaseada na agricultura, na pecuária e nas pilhagens. Quando as terras se esgotavam, partiam àprocura de outras. As áreas cultiváveis e os bosques eram de uso comum aos habitantes dasaldeias. Apenas os rebanhos permaneciam como propriedade particular.- A terra pertence a todo o clã, seus membros têm o direito de usufruir determinadas áreas,apenas a casa familiar é considerada propriedade individual, pois representa o tempo dosdeuses domésticos e o lugar e veneração aos antepassados.- O ordálio é um tipo de prova judiciária usado para determinar a culpa ou a inocência doacusado por meio da participação de elementos da natureza e cujo resultado é interpretadocomo um juízo divino.-
Alódio
: No direito germânico, constituí a propriedade sobre um bem (terra,casa, vinha, pasto comum etc.) que o indivíduo recebi por efeito de sucessão,depois da divisão em cotas (reais ou ideais) do patrimônio hereditário. No direitogermânico a propriedade é coletiva do grupo; o indivíduo não pode dispor dobem alodial. À diferença do feudo, recebido do senhor e não dos avós, a terraalodial é considerada terra livre de quaisquer vínculos feudais.-
Faida:
No direito germânico é a guerra e a vingança familiar que segue a umaofensa. Caso um sujeito se torne responsável, mesmo que

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