Direito germânco

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Direito Germânico
Idade Média

Direito Germânico
A expressão Direito Jermânico indica as instituições e os sistemas jurícos existentes nas diversas nações bárbaras de origem teutónica que se apossaram da europa após a queda do emperio Romano do ocidente,no ano 476. O direito romano tinha uma caracteristica muito importante que era a chamada personalidade das leis.
O direto romano,pelo menos depois que o imperério atingiu a expansão máxima,no século II,consagrava,ainda que com excepções,o principio da territoriedade,segundo a qual o direito aplicavel ás pessoas que se acham no território de estado era o direito do próprio Estado,independentemente da condição nacional ou da origem étnica de seus habitantes.
O direito jermânico,ao contrário principalmente depois que se generalizava a convivencia com a população romana,nos séculos IV e V considerava que o estatoto legal da pessoa era uma prerrogativa desta determinada pela sua procedencia ou nacionalidade.
As leis bárbaras ordenaram os usos e costumes das tribos na forma escrita reconlhendo a influência de principios do direito romano,mediante compilações do periodo pós clássico,das constituições imperias e das jurisprudência.
Nessas codificações ,as leis ou jurisprudência romana podiam aparecer justapostas sem modificações,ou sem resumidas,modificadas e interpeladas.
Idade Média
O apogeu da escolástica,nome com que nome com que se define genericamente a filosofia cristã medieval,deu-se no século XIII,com S.Tómas de Arquino,que a exemplo de S.Agostinho,sublinhou o direito positivo ( sécular) ás leis Deus.Assim uma disposição do direito positivo não podia violar o direito natural e,em consequência,o direito eterno divino.
A tendência de fazer prevalecer a razão sobre a vontade divina foi rejeitada também no século XIII,pelo franciscano britânico Jhon Duns Scottus,para quem se devia todo á vontade de Deus e não existia nenhum direito natural acessível á razão humana.O direito