Direito Fiscal 2 Simestre

Índice

1. Introdução 2
2. Conceitualização 3
3. Classificação dos Impostos 4
3.1. Impostos Estaduais e não Estaduais 4
3.2. Impostos Gerais e Locais 4
3.3. Impostos Directos e Indirectos 4
3.4. Impostos Reais e Pessoais 5
3.5. Impostos Periódicos e de Obrigação Única 5
4. Critérios de classificação dos Impostos 6
4.1. Critério Económicos 6
4.2. Critérios jurídicos 7
4.3. Critérios adoptados pelo legislador Moçambicano 7
5. Conclusão 8
6. Bibliografia 9

1. Introdução

O presente trabalho aborda sobre a classificação dos impostos bem como os seus critérios de classificação, sendo que o imposto constitui uma prestação coactiva, pecuniária, definitiva, unilateral sem contrapartida e sem carácter de sanção, exigida pelo estado, com vista a satisfação de fins públicos sendo esses fins públicos as necessidades colectivas da sociedade.
Sendo a sociedade constituída por diversas classes sociais, isso implica afirmar que não contribuem de uma maneira uniforme, dai a necessidade de classificar os impostos de acordo com a realidade de cada sociedade.
No entanto nos interessa aqui falar dos impostos estaduais ou não estaduais, impostos directos ou indirectos, pessoais ou reais, impostos periódicos ou de obrigação única, principais ou acessórios, bem como os impostos proporcionais, progressivos, degressivos, regressivos e por fim os critérios de classificação dos impostos.
Em suma o presente trabalho, tem como objectivo proporcionar aos potenciais técnicos aduaneiros conhecimentos no que diz respeito a classificação ou divisão dos impostos e os seus respectivos critérios de classificação.

2. Conceitualização

IRPS ­- Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Singulares ISPC­ - Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes IRPC - Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas IVA- Imposto Sobre o Valor Acrescentado ICE - Imposto sobre o Consumo Específico IPRA -Imposto Predial Autárquico IPA - Imposto Pessoal Autárquico

3.